Arquivo de julho de 2009

16 de julho de 2009
As complexidades em torno do dólar

Por Maria Clara R. M. do Prado
(publicado no jornal Valor Econômico em 16/07/2009)

Uma mudança profunda começa a se desenhar no sistema financeiro internacional. O processo será muito lento e vai demandar imensas conversas e negociações. É algo para ganhar corpo dentro de anos, talvez cinco anos ou mais, mas ninguém deve desconsiderar os sinais emitidos por alguns líderes mundiais. Têm sido insistentes as propostas da China, já agora com o apoio da Rússia e da Índia, com relação à busca de uma moeda substituta para o dólar, na condição de reserva de valor internacional. O tema foi repetidamente mencionado na última reunião do G-20, realizada na Itália. O assunto é sério e deve ser encarado na sua complexidade. O rechaço que tem sido feito ao dólar, em especial pelos países emergentes, está no cerne das preocupações dos Estados Unidos e tem movimentado os representantes daquele país mundo afora para sentir, afinal, até que ponto vai a insatisfação.

Não é para menos. Com um déficit público que caminha para a marca auspiciosa de cerca de 13% do PIB, a última notícia que o governo americano gostaria de ouvir agora é a perda da hegemonia do dólar no mundo, posição que a moeda tem mantido há mais de 50 anos. Essa dominância tem garantido uma enorme vantagem à economia dos Estados Unidos em comparação com as demais economias desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Uma mudança naquele cenário seria o pior dos mundos para o governo Obama, tal o tamanho dos efeitos danosos sobre a credibilidade e a aceitação dos títulos do Tesouro dos EUA. A China, por exemplo, está entupida de ativos denominados em dólar nas suas reservas internacionais, cujo saldo está em torno de US$ 2 trilhões. No mundo, os ativos em dólar representam 65% do total de moedas denominadas no estoque geral das reservas internacionais.

O repúdio ao dólar seria desastroso para o endividamento dos Estados Unidos, com risco de afetar a política monetária. Não se pode menosprezar nesta discussão o enorme efeito que o ganho de senhoriagem – resultado da larga emissão de dólares ao longo de tantos anos – tem proporcionado ao governo americano, garantindo boa parte do financiamento da dívida a custo zero. A questão que se coloca é saber que outra moeda está em condições de substituir o dólar no mundo. O euro não conseguiu até aqui reunir a força necessária por falta de consistência no crescimento e na eficiência da desequilibrada economia da região.

Na Ásia, fala-se da criação do ACU – Asian Currency Unit – cujas operações seriam liquidadas entre as moedas locais. Poderia abrir espaço para a implementação gradual de um sistema plurimonetário, com o mundo dividido em diferentes áreas monetárias. Alguns já anteveem quatro ou cinco grandes moedas regionais: o dólar, o euro, o acu e o real. Este funcionaria como moeda de referência para as transações internacionais dos países da América Latina.

Não iria requerer apenas credibilidade monetária para funcionar. Exigiria um complexo sistema operacional para manter a paridade entre as várias moedas sub-regionais e a respectiva moeda regional, e desta para as demais três ou quatro moedas regionais fortes. Ou seja, o câmbio deixaria de ser flutuante para se tornar fixo, imprimindo uma reviravolta no paradigma que tem orientado as operações internacionais desde que os países abraçaram a onda liberalizante dos anos 90.

O sistema plurimonetário funcionaria tal e qual funcionou durante anos o sistema monetário europeu, antes do euro. As diferentes moedas europeias eram referenciadas umas às outras através de paridades pré-estabelecidas de acordo com o peso das economias na região. O sistema já foi testado, com abrangência espacial mais limitada. Sua introdução no sistema internacional global não seria, porém, nada trivial. Para além de um coerente arcabouço operacional, iria exigir também complicadas acomodações políticas.

Uma alternativa talvez menos trabalhosa seria a mudança de status do DES – direito especial de saque, a moeda do FMI – para se adequar ao papel de substituta do dólar no sistema financeiro internacional. A China tem insistido nisso. O valor do DES, como se sabe, é obtido através da combinação das cotações de quatro moedas (o dólar, o euro, a libra e o iene). Sua função ficou reduzida a reforçar as reservas internacionais de um país que, em situação crítica, encontre dificuldades de se financiar no mercado internacional. O DES é uma moeda escritural, uma vez que não circula livremente entre os países. Existe apenas para garantir que o FMI está bancando a provisão de créditos para os países membros que entram em crise cambial. Portanto, para assumir o papel do dólar como moeda de reserva internacional seria necessário que o DES passasse por uma expressiva mudança tanto em conceito como da estrutura operativa.

O economista americano Barry Eichengreen, em recente artigo, chamou atenção para os passos necessários a que o DES tome efetivamente o lugar do dólar. Primeiro, seria fundamental a existência de um mercado de referência que sustentasse as operações denominadas em DES. O papel natural para isso seria do próprio FMI que deveria estar preparado não só para emitir DES mas para prover a nova moeda aos quatro cantos do mundo, manejando operações de compra e venda no mercado aberto a preços competitivos com as demais moedas fortes. Parece óbvio, portanto, que o FMI teria de se transformar em um grande banco central internacional na função de emprestador de última instância.

Mas essas são conjecturas um tanto descompromissadas, por enquanto. Ninguém ainda ressaltou as implicações que surgiriam no campo da administração da política monetária no âmbito internacional. Sendo o FMI um clube de países, quem, por exemplo, se apropriaria da senhoriagem advinda da emissão da nova moeda DES? Que influência as taxas de juros praticadas pelo FMI nas compras e vendas de DES junto ao mercado teriam sobre as taxas de juros internacionais? Como alinhar o Fed, o BCE, o Banco do Japão, o Banco da Inglaterra e outros bancos centrais às decisões do FMI com relação ao novo DES?

Como se vê, as discussões estão apenas começando. Vão requerer muita massa cinzenta inteligente e comprometida com mudanças radicais, como as que têm sido apontadas, para que se possa entrar na prática em um complexo monetário totalmente diverso daquele onde se viveu neste meio século.

2 de julho de 2009
Valorização do real é permanente

Por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no jornal Valor Econômico em 02/07/2009)

Aos 15 anos, o Real entra na maturidade com uma história de sucesso. A moeda da geração de 1994 soube enfrentar os vários períodos de turbulência e ajudou a transformar o Brasil em país de inflação civilizada.

Em 1993, medido pelo IPCA, o antigo cruzeiro, que se travestiu em cruzeiro real em agosto daquele ano, sofreu inflação de 2.477,15%. Este é o tamanho da perda de poder de compra que o trabalhador brasileiro carregava então no bolso. O que existia era um arremedo de moeda.

A inflação minava a economia de forma drástica e contínua. Perdia-se de todos os lados. Apenas os valores dos contratos atrelados à correção monetária, em especial os do mercado financeiro, eram protegidos do efeito corrosivo da inflação.

Com o Real, a inflação vem caindo, ano a ano. A trajetória, medida pelo IPCA, aparece detalhada no site do IBGE (www.ibge.com.br). Em 1994, de julho a dezembro, o IPCA variou 18,57% (efeito da metodologia do antigo IPC-r). Nos doze meses daquele ano subiu 916,46%, contaminado pela inflação da moeda velha no primeiro semestre, antes do lançamento do plano. Em 1995, a inflação cresceu 22,41%. Evoluiu 9,56% em 1996 e 5,22% em 1997. Nos anos mais recentes, tem variado em média em torno de 4% a 5% ao ano. O IPCA-15 de junho, apurado pelo IBGE entre os dias 14 de um mês e 15 do mês seguinte, subiu 0,38%. Os efeitos da recessão devem resultar em inflação abaixo da meta de 4,5% em 2009.

Muito se avançou, sem dúvida. O Brasil é hoje, definitivamente, outro país, com uma economia mais sólida, com instituições fortes e um arcabouço normativo e de regulação consistente.

A exceção, infelizmente, persiste no meio político, onde alguns deputados e senadores insistem em atuar como senhores medievais, fazendo-se donos do público como se fosse privado e agindo fora da lei e da ordem como se estivessem acima do bem e do mal. Faz lembrar o filme de Elio Petri, de 1970, “Indagine su un Cittadino al di Sopra di Ogni Sospetto” ou “Investigação sobre um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita”.

Aquele grupo de políticos, muitas vezes identificado como corja, atua sem qualquer denotação de vergonha ou de constrangimento. Para eles, o Real é apenas uma expressão monetária. Não se deram conta de que para além da simples nomenclatura numerária, a nova moeda representou para os brasileiros o resgate da cidadania e da autoestima, abrindo espaço para todos os demais avanços institucionais que se seguiram.

O Real fincou pé no continuado processo de apreciação cambial que sustentou a nova moeda logo na partida – o dólar entrou no plano valendo R$ 0,93 em 1º de julho de 1994 e caiu a R$ 0,827 em 14 de outubro daquele ano (ver pág. 391 do livro “A real História do Real”) – e segue sendo o principal símbolo da estabilização.

Para aqueles que ainda se debatem contra a realidade cambial do país, um aviso: a valorização do real tem tudo para se manter e até para se aprofundar nos próximos anos. Não por vontade política ou por capricho do Banco Central, mas por efeito da prosperidade que tem marcado o desenvolvimento econômico do país nos últimos anos. Quem alerta para isso é o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, arguto conhecedor das características da economia brasileira, confidente do presidente Lula e posto de consulta para nacionais e estrangeiros interessados em saber a quantas anda o país.

“Veja bem, Maria, a economia do país passou por profundas mudanças estruturais, o pré-sal significa 80 bilhões de barris de petróleo com capacidade de exploração notoriamente eficiente, o real é uma das moedas mais líquidas do mundo hoje e tudo isso nos leva ao risco de uma sobrevalorização permanente”, disse Belluzzo à coluna, em conversa no seu apartamento, na semana passada.

As mudanças ocorridas no Brasil, portanto, não são de ordem conjuntural, mas de longo prazo. Quem não enxerga isso, não consegue entender as questões que se delineiam à frente. Uma delas tem a ver com a síndrome que afeta a todos os países com abundância de riquezas naturais.

Belluzzo menciona o custo de oportunidade do carregamento de elevadas reservas internacionais – que podem chegar a US$ 300 bilhões ou a US$ 400 bilhões. Isso terá de ser enfrentado. A maneira mais óbvia é a do alinhamento das taxas de juros internas com os juros internacionais. “A liberdade de movimentação de capitais supõe equalização das taxas de juros”, comenta ele, indicando que a combinação juro alto com câmbio valorizado é “doce na boca de criança” e tende a ampliar a tendência à cumulação de reservas internacionais.

Falta coragem ao BC para romper com as duas principais heranças do passado que ainda hoje afetam as decisões da política monetária: “as sucessivas crises cambiais que tivemos e a história de inflação alta”, aponta Belluzzo.

Um dos entraves – que nenhum plano de estabilização, nem mesmo o Real conseguiu extinguir – tem relação com as operações compromissadas entre o BC e o sistema bancário. Elas garantem às reservas técnicas dos bancos, junto à autoridade monetária, remuneração automática pela taxa de juros que também afeta os títulos da dívida pública. “Ainda temos um resquício de indexação que está na própria política monetária e esta é uma clara herança dos tempos de inflação alta”, diz ele.

De fato, é uma relação esdrúxula. Não conseguiu ser debelada com as LBC de André Lara Resende na época do Plano Cruzado, nem com o desaparecimento do “overnight” na época de Ibrahim Eris e nem com as tentativas de Edmar Bacha no Plano Real. O sistema bancário brasileiro continua ainda hoje usufruindo a segurança que lhe garante o BC através daquelas operações, impedindo o desenvolvimento de um verdadeiro mercado interbancário.

“O mercado é que deveria formar as taxas de juros e não o Banco Central”, atesta Belluzzo, um estudioso da política monetária. Com certeza, a mudança nos critérios das operações compromissadas será um desafio para o próximo presidente do BC a partir de março de 2010 com o afastamento de Meirelles por motivos políticos. Aí, sim, o plano Real estará completo.

Quanto aos políticos que teimam em agir à revelia da lei, como se ainda vivessem em um Brasil arcaico, um conselho: melhor será se tomarem outro rumo na vida, sob pena de passarem pelo constrangimento da execração em praça pública.