Arquivo de agosto de 2009

31 de agosto de 2009
A batalha de Barack Obama na Saúde

Por Maria Clara R. M. do Prado
(publicado no jornal Valor Econômico em 27/08/2009)

Entre os países mais desenvolvidos, os Estados Unidos são, de longe, aquele em que o Estado manteve-se mais distante da Saúde, abrindo cada vez mais espaço para a atuação da iniciativa privada.

A rigor, os Estados Unidos se apresentam como o país cujo gasto público no chamado sistema de Welfare State (Estado do Bem-Estar Social) tem historicamente se revelado o mais baixo quando comparado com França, Alemanha, Itália e Reino Unido. Em 1870, as despesas do governo americano com o “Welfare” não passavam do equivalente a 3,9% do PIB, três vezes menor do que os 9,4% do PIB direcionados pelo Reino Unido ao mesmo setor.

A evolução foi lenta. Chegou a 8,6% do PIB em 1937, muitíssimo abaixo dos 29% registrados na França, 42,4% na Alemanha, 24,5% na Itália e 30% no Reino Unido, naquele mesmo ano.

O salto ocorreu a partir da Segunda Guerra Mundial, quando o sistema do “Welfare” viveu seus grandes dias de glória. Já em 1960, o governo norte-americano gastava 27% do PIB com o setor e em 1996 chegou a 36,7% do PIB. Apesar do aumento, a participação do Estado americano ficou sempre abaixo da participação de outros governos no setor.

Uma noção geral das mudanças ocorridas ao longo dos anos no setor de Saúde no Pós-Guerra pode ser obtida através da leitura do texto assinado por Luiz Marcos Oliveira Silva, economista responsável pelo controle de custos da Universidade Federal de Sergipe, e por Fernando Augusto Mansor de Mattos, economista, professor e pesquisador da PUC de Campinas.

Sob o título “Welfare State e emprego em Saúde nos países avançados desde o Pós-Segunda Guerra Mundial”, o texto foi publicado na edição julho-setembro de 2009 da Revista de Economia Política. Dali extraíram-se os dados apresentados acima. Embora curto, o trabalho dos dois economistas é providencial. Ajuda a entender a gradual evolução do setor onde a lógica do “Welfare” foi gradualmente sendo substituída pela lógica capitalista, na medida que o mundo se voltava cada vez mais, principalmente a partir dos anos 80, para políticas neoliberais inclinadas a favorecer as chamadas forças de mercado.

A leitura da proposta de reforma – www.barackobama.com – não deixa dúvidas de que as seguradoras de Saúde privadas serão o principal alvo das mudanças do plano de Obama, caso venha a ser referendado pelo Congresso Nacional. Não é difícil, portanto, identificar as fontes que têm alimentado os ruidosos movimentos contra a reforma, com resultados concretos. A pesquisa divulgada pelo jornal The Washington Post na semana passada aponta queda não desprezível na confiança do povo em seu presidente.

A questão não é simples. Obama quer inserir no sistema de seguro de saúde mais de 45 milhões de americanos que estariam hoje totalmente desprotegidos, ou seja, que não têm renda suficiente para aderir aos planos oferecidos pelas seguradoras privadas, mas também não são elegíveis (nos limites máximos de renda requeridos ou pela idade) nos dois únicos sistemas de cobertura à Saúde bancados pelo governo: o Medicaid, que atende a pessoas pobres, e o Medicare, destinado a prover atendimento para cidadãos com 65 anos ou mais, e para deficientes ou portadores de doença renal em estágio avançado.

O plano de Obama – chamado de “public option” (opção pública) – mexe profundamente com a estrutura do mercado e o funcionamento das companhias privadas de seguro à Saúde. O objetivo é ampliar a competição no setor, forçando assim acentuada queda nos custos dos segurados e ampliação no espectro do atendimento. As informações do governo, nas quais Obama se baseia para justificar sua proposta de reforma, indicam que o setor é altamente concentrado nos Estados Unidos, resultado de 400 operações de fusões entre companhias de seguro de Saúde nos últimos dez anos. Apenas duas grandes empresas detêm um terço do mercado.

Ao invés de se tornar mais eficiente, o setor passou a cobrar prêmios cada vez mais altos de seus segurados. Segundo ele, o aumento em média teria sido de 87% nos últimos seis anos, destacando o crescente percentual destinado por aquelas empresas a despesas administrativas e aos lucros. Juntas, entre 2000 e 2005, as duas rubricas teriam aumentado na base de 12% ao ano – 3,4% mais rápido do que média da expansão dos gastos efetivos no atendimento à Saúde, que foi de 8,6% ao ano. Também a indústria químico-farmacêutica está na mira de Obama, nitidamente contrariado com o fato dos remédios nos Estados Unidos serem vendidos com sobrepreço médio de 67% quando comparado os preços cobrados no Canadá e na Europa pelos mesmos medicamentos.

Tudo isso está na base da reforma que pretende, entre outras medidas: fazer com que as seguradoras sejam forçadas a destinar parte dos seus resultados (lucros) ao atendimento a pacientes; instar as seguradoras a informar o percentual dos prêmios que efetivamente são destinados ao tratamento dos pacientes em oposição aos custos administrativos; garantir a elegibilidade de todos os cidadãos aos planos de Saúde, independente das condições de saúde ou do histórico pessoal ou familiar, a todas as seguradoras; criar o National Health Insurance Exchange (Permuta Nacional de Seguros de Saúde), de modo a permitir aos cidadãos migrarem para outras opções de seguro; reforçar a lei antitruste para evitar que as seguradoras exagerem nos seguros para cobertura de más práticas médicas; permitir que os americanos possam comprar remédios em outros países desenvolvidos se os preços forem inferiores aos praticados nos Estados Unidos; proibir as grandes empresas químico-farmacêuticas de atuarem para manter os remédios genéricos fora do mercado.

A forma como todas aquelas pontas serão amarradas não está muito clara. Nem o gasto que o governo terá de enfrentar para colocar o plano de pé. Mas essas parecem ser questões secundárias no debate que se espalha pelos Estados Unidos.

Mais do que detalhes, o que está em jogo hoje nos Estados Unidos é uma mudança radical na forma de lidar com a Saúde que até então, e por muito tempo, ficou à mercê do poder do mercado e de grandes grupos privados. A disputa é essencialmente política e promete uma dura batalha para Obama.

13 de agosto de 2009
O petróleo da Argentina vai virar chinês?

Por Maria Clara R. M. do Prado
(publicado no jornal Valor Econômico em 13/08/2009)

Se depender do interesse chinês, sim. A informação de que a China National Petroleum Company (CNPC) – a maior empresa de petróleo chinesa – teria aberto negociações para comprar ações da Repsol YPF, empresa petrolífera da Argentina, controlada pela espanhola Repsol, foi a mais importante notícia internacional da semana. O negócio envolveria o maior investimento chinês no exterior no campo da energia, o verdadeiro calcanhar de Aquiles no processo de desenvolvimento daquele país.

As investidas dos chineses na busca do controle da produção de gás e de petróleo no exterior têm sido cada vez mais acirradas. Os chineses há tempos estão colocando dinheiro no segmento de petróleo de Angola e no Cazaquistão, além de interesses na Rússia. Outros tipos de minérios também atraem a atenção dos chineses no mundo.

Esses movimentos no exterior, somados às vultosas reservas internacionais, têm transformado a China rapidamente em um dos maiores investidores internacionais. A rigor, o país já é considerado hoje o segundo maior credor no mundo, perdendo apenas para o Japão. Na posição de 2007, a China revelou-se credora líquida (ativos menos passivos) no equivalente a mais de 30% do PIB chinês, conforme estudo recentemente divulgado pelo BIS (Bank for International Settlements, o banco central dos bancos centrais). Em 1999, a China era devedora líquida em cerca de 9% do seu PIB.

Mas isso tende a avançar ainda mais. O tamanho do setor externo chinês deve triplicar nos próximos dez anos, segundo o prognóstico traçado pelos autores do texto “China’s Evolving External Wealth and Rising Creditor Position” (“A Evolução da Riqueza Externa da China e sua Crescente Posição Credora”), publicado pelo Departamento Econômico e Monetário do BIS. São os economistas Guonan Ma, do próprio BIS, e Zhon Haiwen, da Administração do Estado da China para Assuntos Cambiais.

A grande questão levantada por eles tem a feição de verdadeiro quebra-cabeças: como um país ainda pobre – seu nível de renda médio (o PIB per capital é de apenas US$ 2.500,00) corresponde a um décimo da renda média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico) – tornou-se tão expressivo credor internacional, envolvendo mais de 30% do PIB?

E, ainda, como entender a conclusão à qual os autores chegam de que a China tende a ampliar ainda mais, de forma muito significativa, sua presença internacional, sem que grandes saltos no aumento interno da renda, com uma melhor distribuição do Estado para as famílias, estejam previstos para os próximos anos?

Ma e Haiwen destacam a evolução das contas externas chinesas, com crescente superávit em conta corrente que pulou de 3% do PIB em 2003 para quase 11% do PIB em 2007. Entre 2004 e 2007, o superávit corrente acumulado naquela conta atingiu US$ 850 bilhões. O valor é muito similar ao valor da mudança ocorrida na posição dos ativos líquidos internacionais detidos pela China. A contrapartida a esses números externos, é a ampliação da taxa de poupança em relação aos investimentos internos.

A taxa bruta da poupança doméstica na China cresceu de 38% do PIB em 2000 para cerca de 50% do PIB em 2007, ampliando, assim, a diferença entre poupança e investimento de 2% do PIB para algo em torno de 7% do PIB. Esses indicadores ajudam a entender parte do quebra-cabeça.

Os autores do trabalho exploraram um conjunto complexo de fatores na tentativa de explicar aquelas altas taxas de poupança doméstica. Montaram um modelo com cinco variáveis: crescimento da renda relativo; demografia; dívida do governo; finanças domésticas e taxa de câmbio.

Como mencionado antes, não se encontrou influência do crescimento da renda interna relativa com o aumento dos ativos externos da China. Do mesmo modo, Ma e Haiwen não conseguiram comprovar a tese de que o desempenho fiscal do Estado tenha contribuído positivamente para explicar a posição de credora líquida da China no mundo. Ao contrário, os autores chegaram à conclusão de que cada ponto percentual de crescimento na dívida pública com relação ao PIB implica em uma redução de 0,35% na taxa do ativo líquido externo com relação ao PIB.

Eles lembram que a dívida pública daquele país cresceu de 4% do PIB para 26% do PIB entre 1985 e 2007, cumulativamente contribuindo para uma posição devedora equivalente a 8% do PIB em 2007.

As indicações referentes às finanças domésticas e também ao câmbio foram estatisticamente insignificantes para explicar o aumento da posição externa chinesa. De todas as variáveis, segundo os autores, a que maior influência parece ter tido na situação das contas externas do país foi justamente o fator demográfico. Ou seja, uma forte queda na taxa de dependência de jovens (de até 15 anos de idade) ao longo dos últimos anos, na medida em que ajuda a explicar as altas taxas de poupança doméstica.

Os achados de Ma e Haiwen sugerem que a posição dos ativos externos da China cresceu em 4,5% em média para cada ponto de percentagem de queda na taxa de dependência de jovens. “Em apenas duas décadas, a taxa de dependência dos jovens na China caiu em quase 20%, suficiente para estimular a posição de ativos externos chineses em 90% em termos de PIB cumulativo, tudo o mais mantido constante”, dizem.

O fenômeno da transição demográfica – com a maior incorporação dos jovens no mercado de trabalho – faz com que a força de trabalho cresça mais rapidamente do que a população que dela depende, resultando em uma queda na taxa de dependência.

Para muitas economias, essa janela demográfica dura em média mais de cinco décadas. Na China, a transição levou metade daquele tempo. A taxa de dependência de jovens caiu de 55% em 1985 para 38% em 2007. Isso ajudou a ampliar a taxa de poupança das famílias, além de estimular o aumento dos lucros e da poupança das empresas pelo efeito da restrição sobre o incremento dos salários provocada pela maior oferta de mão de obra.

É claro que aquela taxa de dependência dos jovens tende a cair em ritmo menor daqui para frente, deixando de impactar tanto a posição de credora líquida internacional. Contudo, outros fatores podem contribuir para a expansão dos ativos internacionais nos próximos anos, estimulando os chineses a cada vez ampliar mais os investimentos em outros países.