Arquivo de janeiro de 2010

21 de janeiro de 2010
Um enredo “enredrado”

Por Maria Clara R.M. do Prado
(publicado no jornal Valor Econômico em 21/01/2010)

Todo o aclamado heroísmo do presidente do Banco Central da Argentina, Martín Redrado, enaltecido por sua defesa das reservas do país, será colocado à prova nos próximos dias. Seu destino à frente do BC depende dos acertos em andamento entre governo e opositores.

O desfecho para a séria crise política patrocinada pela presidente Cristina Kirchner – deflagrada com o decreto de transferência de parte das reservas do BC para o Tesouro e aprofundada com o decreto de demissão de Redrado – começou a ser costurado esta semana pelos diferentes partidos políticos. Para não tornar a Argentina ingovernável, a saída passaria por um entendimento entre Legislativo e Executivo para que ambos os decretos, iniciativas unilaterais de Kirchner, fossem submetidos à apreciação o quanto antes no Congresso Nacional.

Tudo parecia caminhar ontem para uma negociação em que a cabeça de Redrado seria oferecida em troca da garantia do Executivo de que desistiria da transferência das reservas do BC ao Tesouro – para a formação do chamado fundo bicentenário – reiterando assim o compromisso do governo com a independência do Banco Central. A lógica política aponta, efetivamente, para uma solução desse tipo. Se a intenção da oposição é garantir a governabilidade, dando respaldo à figura da presidente da República, Redrado terá de ir-se. Como burocrata, teve seus dias de glória. Mas isso tende a custar-lhe a permanência no cargo. A popularidade que alcançou nestas últimas semanas poderá garantir-lhe alguns votos se quiser testar nas urnas o apoio a um cargo político.

Fica de tudo uma observação: por mais independente que seja um banco central, dificilmente a oposição declarada de seus dirigentes a uma orientação do Presidente da República resultará em uma vitória política daqueles em detrimento do poder do chefe da Nação. É claro que o caso da Argentina é especial, se contabilizadas as várias ocasiões em que a presidente fez valer a sua vontade passando por cima do Legislativo e até do Judiciário, usando indiscriminadamente a pena, como se estivesse acima de tudo o mais.

A confrontação de Redrado com a presidente, e o natural uso político feito pela oposição, muito provavelmente não ocorreria se Cristina não tivesse cavado a própria cova com uma postura arrogante, fiando-se em uma maioria parlamentar que foi perdendo na mesma proporção de suas decisões impositivas. Se está politicamente morta – ela ou o seu marido – apenas se saberá nas eleições do ano que vem. Até lá, se Cristina não tomar jeito, a governabilidade na Argentina corre o risco de ficar pendurada por um fio cada vez mais fino.

Por sua vez, Redrado fez o favor de relembrar ao mundo o tema da independência dos bancos centrais justo no momento em que o assunto tem merecido árduo debate no mundo desenvolvido.

Consagrada como uma das medidas adicionais, complementares dos dez pilares do Consenso de Washington, a independência dos BCs passou a fazer parte do receituário “economicamente correto” que garantiria o desenvolvimento sustentável dos países considerados “emergentes”. Rapidamente, a ideia foi absorvida pelo mercado financeiro e de capitais como fundamental para a credibilidade do país face aos investidores estrangeiros. Virou algo não passível de contestação até que a crise mundial deflagrada em meados de 2008 deixou claro que a independência dos bancos centrais não é um dogma cravado em pedra.

As emissões monetárias e outras operações de salvamento deflagradas à vontade nos Estados Unidos e na Europa para evitar maiores perdas no sistema financeiro e seus desdobramentos sobre a economia em geral derrubaram o dogma. Abriram espaço para uma reavaliação, inclusive acadêmica, do grau de independência que devem ter os bancos centrais no comando das políticas monetárias. Anos de juros baixos nos Estados Unidos, sob o comando de Greenspan, e sua consequência sobre o consumo desenfreado e o crédito indiscriminado estão na raiz do debate.

Vale notar também que a própria ideia de independência do BC tem sido, infelizmente, usada para propósitos políticos. Para agradar aos representantes do assim chamado “mercado”, os candidatos costumam defender a medida nas vésperas de uma eleição. Isso vale para qualquer político, de qualquer partido. Uma vez no poder, a tendência é fazer-se de mouco, fingindo não ter mencionado a questão.

Essa é, por exemplo, a situação no Brasil, onde o BC tem autonomia de fato, mas não de direito. Além de não ter assegurado em lei o mandato fixo para seus dirigentes, o Banco Central do Brasil não é obrigado a prestar conta de seus atos ao Congresso Nacional. Mas isso, para o poder Executivo, parece ser o de menos. O que pega mesmo para qualquer um no exercício da Presidência da República é abdicar do seu direito de demitir os dirigentes do BC, não importa a motivação.

Na Argentina, a independência do BC data de 1992. Ali, tornara-se uma decisão incontornável tendo em vista os fundamentos do plano Cavallo, cuja essência era vincular a emissão monetária (de pesos) ao estoque de moeda estrangeira nas reservas internacionais do país. Ou seja, dada à característica de conversibilidade do plano, não dava para arriscar. Era preciso limitar a emissão de pesos aos dólares ingressados – na base de um para um – e com isso impossibilitar o uso da expansão monetária para cobertura de gastos fiscais. Esse é, aliás, o ponto central da gritaria contra o decreto de Cristina Kirchner de desvio do dinheiro das reservas do BC para o Tesouro.

A questão no Brasil tem sido tratada sob outra ótica. Finge-se que o BC tem total independência com a garantia informal do Palácio do Planalto e do Ministro da Fazenda de não interferência nas decisões de caráter monetário. Sustenta-se em nada, objetivamente falando. Essa relação pode mudar, dependendo da convicção sobre a questão do próximo presidente da república.

Por mais nobre que possa parecer a causa, Redrado enredou-se em um emaranhado de interesses sobre os quais não tem controle. Tendo sido indicado para o cargo de presidente do Banco Central pelo ex-presidente Néstor Kirchner, em 2004, está isolado no governo e mesmo dentro do BC. Não há princípio de independência que sustente sua situação.

7 de janeiro de 2010
Ajuste pressupõe mudança cultural

Por Maria Clara R.M. do Prado
(publicado no jornal Valor Econômico em 07/01/2010)

Uma nova década teve início em 1º de janeiro. Antes que alguém conteste a afirmação, alegando a contagem dos “anno domini” na cronologia cristã a partir do número 1, basta lembrar que o zero é o número que precede o positivo inteiro um, passando a ser aceito na cultura ocidental a partir da Idade Média. Os romanos simplesmente desconheciam a existência do zero quando Dionísio Exíguo criou o calendário oficial da cristandade. Logicamente e matematicamente, portanto, 2010 marca o começo da segunda década do século XXI.

Isso é cultura de almanaque, diriam alguns. Realmente, não tem a menor importância se estamos ou não no início de uma nova década. O relevante é saber se estamos bem e se 2010 enseja o prenúncio de uma segunda era de contínuo crescimento e de prosperidade ou se o mundo está fadado a andar meio de lado, com altos e baixos, amargando as consequências de um sistema econômico ainda desequilibrado.

A resposta não é nada trivial. A considerar o otimismo reinante aqui e alhures as perspectivas são as melhores, muito diferente dos nebulosos receios que há apenas um ano envolviam a todos. A China, a despeito das dificuldades provocadas pela crise, continuou com crescimento robusto no ano passado, em torno de 8%. Outros países considerados “emergentes” também se destacaram. Os Estados Unidos, malgrado os sinais ainda um tanto fluidos, parecem ter saído da recessão e a Europa, bem, essa segue no ritmo da rigidez econômica típica de um “velho continente”.

O indício mais forte de que a crise passou estaria na evolução dos preços das principais commodities primárias. Depois de recuarem na virada de 2008 para 2009, em média aos níveis prevalentes em meados da década passada, as commodities voltam aos poucos a se valorizar (ver gráfico). O cobre tem puxado o grupo dos metais, enquanto que o açúcar tem sido a grande vedete no segmento agrícola.

Isso só comprova que a Ásia – em especial a China – continua desempenhando o papel de grande absorvedor dos produtos básicos, necessários para alimentar a engrenagem da sua economia. Não à toa, as estatísticas brasileiras mostram que aquela área passou a ser o destino predominante do comércio externo do país em substituição aos Estados Unidos. O que explica essa mudança é justamente o grande peso da exportação de produtos primários na pauta de exportações brasileira. O fenômeno China também ajuda a explicar a significativa alteração ocorrida na participação (“market share”) dos países “emergentes” e em desenvolvimento no consumo mundial de commodities.

De acordo com dados compilados pelo FMI – a partir de diferentes fontes de informação – a participação daqueles países no consumo mundial de petróleo, por exemplo, foi ampliada de 43,1% em 1993 para 51,7% em 2008. No que se refere ao alumínio, o consumo passou de 32,4% em 1993 para 59,2% em 2008, enquanto que o consumo de cobre por parte daqueles países evoluiu de 35,2% em 1993 para 61,7%. Como fonte de muitas das commodities demandadas pela Ásia, o Brasil tem se favorecido do crescimento daquela demanda e do consequente aumento de preço das commodities em geral.

Os mercados futuros de commodities têm confirmado a expectativa de que os preços dos principais produtos básicos tendem a subir em 2010. No médio prazo, o próprio FMI trabalha com a hipótese de demanda em expansão na medida em que o processo de industrialização seja crescente nos países em desenvolvimento.

E daí? O que isso significa em termos de benefícios para os cidadãos em geral nesta nova década? A perspectiva de retomada do aumento de preços das commodities em si apenas indica que países como o Brasil tendem a se especializar ainda mais na exportação de bens primários, enquanto que China e resto da Ásia tendem a ampliar a presença como exportadores de bens manufaturados.

Em geral, a questão que se coloca é até que ponto o mesmo padrão dos últimos anos poderá se repetir sem causar maiores e irreversíveis estragos?

Prevê-se que o ajuste terá de ocorrer em duas frentes que são, a rigor, complementares: os Estados Unidos teriam de ampliar a taxa de poupança privada e reduzir o déficit público enquanto que os chineses deveriam aumentar a taxa de consumo privado. Gradualmente, o mundo passaria a girar ao contrário: os norte-americanos exportariam mais do que importam e os chineses importariam mais do que exportam, idealmente permitindo a valorização real do yuan frente ao dólar.

Mas o reequilíbrio mundial ao padrão de liquidez internacional e abertura econômica implica, mais do que tudo, em mudança na orientação das políticas que culturalmente direcionaram o comportamento dos países “emergentes”.

Em vez de superávit na conta corrente – um dogma imposto nos anos 80 e 90 – o FMI recomenda agora fortemente aos menos desenvolvidos déficits em conta corrente cuja contrapartida é o aumento do consumo interno. Uma mudança de orientação radical. Pudera, é o caminho vislumbrado para que Estados Unidos e parte da Europa possam desaguar seus produtos e reiniciar assim a retomada do crescimento de suas economias.