Arquivo de novembro de 2012

28 de novembro de 2012
Propriedade Intelectual e Interesse Público

O Global Congress on Intelectual Property and the Public Interest (Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público) será realizada pela segunda vez, sendo que agora sob a coordenação do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da FGV-Rio.

O evento, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de dezembro no auditório da FGV, na Praia de Botagofo, no Rio de Janeiro, vai juntar especialistas nacionais e estrangeiros em torno de assuntos raramente focados internamente, em grandes debates, como gestão coletiva, licenciamento e acesso à cultura, direitos autorais versus domínio público, além de propriedade intelectual.

O Global Congress on Intelectual Property and the Public Interest é uma iniciativa que além da CTS tem como parceiros a American Assembly da Universidade de Columbia, em Nova York, e o Centre for Internet and Society, de Bangalore. A estrutura do evento pode ser acessada através do endereço www.direitorio.fgv.br/cts/

 

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28 de novembro de 2012
Em destaque, a questão tributária

Temas tão atuais quanto a guerra fiscal e a distribuição dos royalties do petroleo estão na pauta do IX Congresso Nacional de Estudos Tributários (IBET) que se realizará nos dias 12, 13 e 14 de dezembro no Hotel Renaissance, em São Paulo.

A programação é extensa e cobre praticamente todos as questões que envolvem a tributação, de interesse nacional e individual. “Federação e Guerra Fiscal”, será apresentada, por exemplo, pela prof. Clarice von Oertzen de Araújo, da USP e PUC-SP. Um momento propício, tendo em vista a discussão sobre a estrutura do ICMS, forma de calcular e de cobrar, que o governo federal promete recolocar em debate.

“Fundo de Participação de Estados e Municípios e Distribuição de Royalties” será explorado pelo ex-Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, economista Bernard Appy. Trata-se de outro tema polêmico. 

 A tributação e a sucessão nas empresas e o impacto no INSS são outros temas do Congresso, cujo programa pode ser acessado pelo endereço www.ibet.com.br/programaçãoIX.html

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28 de novembro de 2012
Aprofundando o debate digital

A 6ª Edição do MediaOn está programada para o período de 4 a 6 de dezembro e promete sacudir o debate digital. Temas da atualidade como o da publicidade on line, a cobertura da Copa 2014 na Internet e o futuro do jornalismo nos celulares e tablets serão aprofundados por especialistas brasileiros e estrangeiros, entre os quais destacam-se Philip DeBevoise, co-fundador do Machinima, e Burt Herman, CEO do Storify e fundador do Hacks/Hackers.

Herman vai dedicar a sua apresentação ao sempre atual tema do impacto da tecnologia na produção da notícia, com foco nas novas formas de se produzir, distribuir e customizar a informação no meio digital. 

Em parceria com o portal Terra, o evento conta a participação do Instituto Abril Cultural, que cedeu seu auditório para o debate, na Av. Paulista. As apresentações e toda a discussão serão transmitidas ao vivo pelo endereço www.mediaon.com.br

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28 de novembro de 2012
Arbitragem em discussão

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná promovem a realização do Seminário Internacional de Arbitragem, no dia 03 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O seminário será aberto pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha, e contará com a participação de especialistas internacionais. Um dos temas a serem discutidos envolve o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras.

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13 de novembro de 2012
BC e juros: sem perder o pano de fundo

(publicado no jornal Valor Econômico em 18/10/12)

De repente, a questão dos juros básicos no Brasil voltou a ter visibilidade. De novo, questiona-se o limite para a trajetória de queda dos juros e o impacto na inflação. Por outro lado, cada vez mais se usa a expressão “banco de fomento” para definir o esdrúxulo papel que os bancos centrais passaram a desempenhar no mundo, em cabal dissonância com tudo o que se aprendeu em matéria de política monetária desde que as políticas neoliberais foram chamadas a recolocar a economia em ordem, pós fase keynesiana. [ leia mais ]

13 de novembro de 2012
Incertezas Monetárias

(publicado no Valor Econômico em 19/09/12)

Incerteza quanto ao futuro foi o tom das declarações do presidente do banco central dos Estados Unidos – Federal Reserve Board – ao término da última reunião do FOMC (Comitê do Mercado Aberto do Fed), no último dia 13. Claramente, a trajetória do comitê para a queda da taxa de desemprego nos próximos anos (mantém-se em torno de 8%) veio minada por uma áurea de dúvidas misturada a certa esperança de que, desta vez, a política de afrouxamento monetário dê certo. [ leia mais ]

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