13 de fevereiro de 2015
A inflação e o ajuste fiscal

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 15/01/2015)

 

Com inflação acima de 6% em doze meses (medida pelo IPCA) e déficit público em torno de 6%, considerando o critério nominal que soma o efeito dos juros – que, efetivamente, é o que interessa – o país começa 2015 com uma curiosa e indesejada paridade de indicadores.

Traze-los para baixo, concomitantemente, no médio prazo, é tarefa hercúlea para não dizer impossível, considerando as características dos ajustes que precisam ser feitos no campo fiscal. São muitos os esqueletos a serem tirados de dentro do armário, para usar a expressão preferida  do economista José Roberto Mendonça de Barros, quando exercia a função de Secretário de Política Econômica na segunda metade dos anos 90 e buscava quantificar os passivos escondidos do setor público.

Sem entrar no mérito das artimanhas fiscais eventualmente usadas para retardar a apropriação de passivos no orçamento público nos últimos anos e sem considerar o terreno movediço das incestuosas relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central, a  tarefa deste governo é aparentemente mais fácil. Basta eliminar as desonerações de modo a repor a tributação de volta aos seus devidos lugares, se efetivamente houver a intenção de recompor a incidência tributária nos setores que foram premiados com vantagens fiscais. Isso, obviamente, bate na inflação. Não por acaso, projeções de aumento dos preços além do previamente estimado já começam a ser divulgadas pelo setor privado.

Se levar à risca o compromisso de trazer a inflação para o centro da banda – implica em IPCA acumulado em 4,5% em doze meses – o Banco Central terá de manter a trajetória de aumento dos juros de curto prazo com efeitos, como se sabe, sobre o déficit nominal. Aliás, boa parte dos 6% do déficit nominal acumulado de janeiro a novembro de 2014, segundo os últimos dados divulgados pelo BC, é explicada pelo peso de 5,64% dos juros no mesmo período.

Ou seja, para a inflação cair significativamente abaixo do patamar de 6% será preciso empreender um gigantesco ajuste fiscal, algo que não apenas acomode o impacto do aumento dos juros nas contas públicas, mas que consiga assegurar a melhoria contínua do resultado do déficit pelo conceito primário, aquele que ignora o peso dos juros na necessidade de financiamento do setor público. O conserto passa por corte de gastos de um lado e aumento da arrecadação, de outro, com o adendo de ser este um ano de baixa evolução do PIB, o que torna o cenário ainda mais lúgubre.

Portanto, a sociedade brasileira terá de sujeitar-se a um ano de tremendos sacrifícios se quiser usufruir das benesses de almejados e prometidos tempos melhores lá adiante. Estará ela preparada para isso? Essa é uma pergunta de conotação política e não técnica. E, politicamente, o ambiente não ajuda. Para além da disputa pelo poder de representantes dos incontáveis partidos políticos e dos efeitos na deterioração do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo (deixando-se de fora o poder judiciário para não pintar um quadro ainda pior), há os desdobramentos dos desmandos envolvendo a Petrobrás com repercussões ainda incalculáveis sobre a economia. No fundo, trata-se de embates entre entes que buscam manter, no mínimo, o espaço conquistado no quinhão do setor público. Ninguém por livre e espontânea vontade abrirá mão da parte que lhe toca naquele latifúndio.

Conflitos de interesse do gênero, quando não satisfeitos pela participação na renda, tendem a ser amenizados com inflação. E é justamente aqui, na política monetária, que talvez esteja o grande desafio do governo de Dilma Rousseff neste segundo mandato. Se apertar demais, ao nível do que seria o desejável para trazer a inflação para a meta, o governo pode deixar a economia sem fôlego para respirar, na suposição de um ajuste fiscal rigoroso. Se deixar frouxa a política monetária, há o perigo de se jogar fora a água da bacia com a criança dentro, porque não há ajuste fiscal que perdure em ambiente de complacência com a liquidez e, no frigir dos ovos, com a inflação.

Saber dosar o ajuste das contas públicas com o nível de inflação ideal para as circunstâncias, sem perder a credibilidade, envolve um malabarismo que vai requerer uma boa destreza da nova equipe econômica. Faz sentido imaginar que em um primeiro momento, a tendência do governo seria optar por mais arrocho fiscal e menor rigor com a estabilidade dos preços, mesmo porque a inflação ajuda a equilibrar as contas do governo pelo efeito dos reajustes que recaem na ponta da arrecadação. É uma aposta, como outra qualquer, e pode dar tecnicamente certo no médio prazo.

A grande incógnita da equação está naquilo que o novo Ministro da Fazenda e sua equipe não podem prever, quer dizer, nos desdobramentos das disputas político partidárias com a perspectiva de repercussão negativa nas desejadas medidas de ajuste e no tamanho dos esqueletos escondidos no grande armário do escândalo da Petrobras.

Os comentários estão fechados.