13 de agosto de 2015
A ousadia da Grécia

Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 18/06/2015)

 

Hoje, quando estiverem sentados à mesa de reunião do Eurogrupo, em Luxemburgo, os ministros da Finanças dos países que integram a zona do euro vão debruçar-se sobre a quadratura do círculo na busca de uma alternativa que possa dar fôlego financeiro à Grécia, no curto prazo, sem comprometerem a credibilidade do programa de ajuste apregoado pelos credores.

A carga é indesejável e custosa. Não apenas pelo tamanho da dívida que a Grécia se diz impossibilitada de pagar, mas pelos custos políticos enredados na “queda de braço” travada nos últimos dias entre os principais personagens da história.

Desvencilhar-se da sinuca de bico a que foram empurrados pelo ousado primeiro-ministro grego Alexis Tsipras é o grande desafio a ser enfrentado pelos demais países do euro, sabendo que não há muito tempo a perder.

Os discursos não poderiam ser mais ríspidos. O governo grego acusa a Comissão Européia de fazer o jogo dos credores que querem acabar com a Grécia. O presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, acha que os gregos não são sinceros. A chanceler da Alemanha prega a inflexibilidade, enquanto o FMI resolveu dar um tempo para deixar que os europeus se entendam entre si.

De imediato, quem está mesmo com a corda no pescoço é o Banco Central Europeu (BCE), que carrega em carteira uma expressiva soma de bônus gregos, originários da da compra de papéis realizada no mercado secundário para aliviar a pressão sobre os juros dos países com dificuldades, em 2010. Além disso, o BCE também trocou por liquidez papéis gregos que eram detidos por bancos privados, principalmente alemães e franceses.

Soma 6,650 bilhões de euros o valor que o BCE tem a receber da Grécia até setembro próximo relativo a vencimentos de papéis adquiridos dentro daquela política de socorro aos países mais afetados. O montante é bem maior do que os vencimentos devidos pela Grécia ao FMI e que chegam a dois bilhões de euros até setembro, sendo que 1,5 bilhão de euros vence no dia 30 deste mês.

Terão os gregos condições de saldar aquele pagamento ou vão inadimplir?

As relações conturbadas da Grécia com os “parceiros” do euro deterioraram-se a partir da última eleição que colocou no poder o Syriza, partido radical de esquerda, com a plataforma política de acabar com a austeridade imposta pelos credores. As medidas de controle fiscal previstas no segundo pacote de socorro à Grécia não foram cumpridas e isso tem impedido o país de receber a tranche de 7,2 bilhões de euros. Sem esse dinheiro, os gregos dizem que não podem pagar o FMI, sem falar no resto.

Chegou-se a um ponto muito perto da inflexão, pois é justamente contra as medidas de austeridade, requeridas pelo FMI, pela Comissão Européia e por países europeus devedores, que a Grécia se debate. O pano de fundo é o corte correspondente a 1% do PIB nos gastos da seguridade social, cerca de três bilhões de euros, que os credores querem ver definido ainda este ano para gerar efeitos em 2017.

Tsipras diz que não há onde cortar. A contra-parte diz que a Grécia é o país que mais gasta com seguridade social, ao redor de 16,2% do PIB, enquanto que na Alemanha, por exemplo, a despesa com aposentadorias equivale a cerca de 10% do PIB.

O assunto deve ser discutido na reunião de hoje do Eurogrupo, mas não há sinais de acordo à vista. O primeiro-ministro grego tem dito que quase 50% das aposentadorias em seu país envolvem valores abaixo da linha da pobreza, de menos de 600 euros por mês. Mas esse não é o ponto principal. O que está em jogo são as vantagens e benesses que permeiam o sistema de seguridade grego como, por exemplo, a figura da aposentadoria antecipada, que permite o cidadão aposentar-se muito antes do prazo previsto na maioria dos demais países.

Do lado da receita, a grande celeuma é a proposta de aumento das alíquotas do IVA (imposto sobre o preços no varejo). Tsipras comentou com ironia esta semana, no Parlamento, que a sugestão dos credores de elevar em até 23% o IVA sobre o consumo de energia elétrica.

O charmoso ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, deixou de estar à testa das negociações devido às sua veemência nas mesas de debate, mas continua sendo o principal artífice da posição grega. Ele não esconde que quer novo reescalonamento, com 30 anos de prazo, além de condições favoráveis de amortização e juros.

A dívida grega não é pequena. Está em torno de 300 bilhões de euros, sendo que 243 bilhões envolvem crédito disponibilizado pelo FMI, BCE e pela Comissão Européia na forma do pacote de socorro financeiro. O setor privado detém cerca de 39 bilhões de euros na forma de bônus que já foram renegociados. Cerca de 15 bilhões correspondem a dívida de curto prazo que o Tesouro grego emite para os bancos gregos comprarem.

Em meio a tudo isso, a Grécia tem sofrido expressiva evasão de divisas. Todos estão com Chipre na cabeça. Como se recorda, aquele país passou por séria crise bancária em 2013 que obrigou o fechamento das agências por vários dias e medidas de controle da saída de capitais.

Ninguém tem dúvida de que essas providências também fariam parte de um plano de emergência a ser obrigatoriamente acionado no caso da Grécia se desligar da zona do euro, com o desdobramento até de ter de deixar a comunidade européia, conforme disse ontem, em nota, o independente Banco Central da Grécia, alertando que o país está à beira de uma crise incontrolável.

Não por acaso, o BCE decidiu ontem à tarde estender de 83 bilhões para 84,1 bilhões de euros o limite de assistência emergencial aos bancos gregos com problemas de falta de liquidez.

 

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