13 de novembro de 2012
BC e juros: sem perder o pano de fundo

(publicado no jornal Valor Econômico em 18/10/12)

De repente, a questão dos juros básicos no Brasil voltou a ter visibilidade. De novo, questiona-se o limite para a trajetória de queda dos juros e o impacto na inflação. Por outro lado, cada vez mais se usa a expressão “banco de fomento” para definir o esdrúxulo papel que os bancos centrais passaram a desempenhar no mundo, em cabal dissonância com tudo o que se aprendeu em matéria de política monetária desde que as políticas neoliberais foram chamadas a recolocar a economia em ordem, pós fase keynesiana.

De fato, tendo como pano de fundo taxas muito moderadas de expansão do produto e inflação subjugada a níveis ainda baixos, os bancos centrais optaram pelo desabamento da taxa de juros básicos. O Fed, nos Estados Unidos, sinalizou que as taxas dos seus fundos permanecerão entre 0 e 0,25% ao ano até 2014. O BCE, na Europa, pratica taxa de 0,75% ao ano. O Banco da Inglaterra, de 0,50%, enquanto que o Banco do Japão oscila em torno de 0,10%. Na Suíça, a taxa é zero. No Canadá, está em 1% ao ano.

São taxas nominais. É claro que se considerarmos a inflação naqueles países, as taxas cobradas pelos bancos centrais serão negativas, em termos reais. Além disso, os grandes bancos centrais perderam a vergonha e passaram a usar a emissão monetária, injetando somas expressivas de liquidez na esperança de que os bancos repassem o dinheiro para empresas e famílias. Esperam, assim, que as economias voltem a se mover. São iniciativas de fomento sem direcionamento específico e sem compromisso com o destino dos recursos liberados. Tiros a esmo!

O comportamento do Banco Central do Brasil está longe de se encaixar no modelo adotado por seus pares em economias que, embora mais desenvolvidas, relutam em responder aos incentivos. Por aqui, não se conhece nenhuma operação de injeção maciça de liquidez com o objetivo de animar o produto. A situação é outra. A rigor, a considerar as expectativas gerais de tendência de maior crescimento à frente, não há perspectiva de que o BC venha a atuar como um “banco de fomento”.

Já a política de redução de juros é um animal de outra espécie. Por anos, o Brasil praticou a maior taxa básica de juros do mundo, sempre sob a espada de Dâmocles representada pelo fantasma da volta da inflação. No entanto, juros altos mesmo em termos reais não foram suficientes para manter a inflação (medida pelo IPCA) abaixo de 5% ao ano, em bases constantes.

De 1995, o primeiro ano de plena vigência do plano de estabilidade, a 2003, quando ocorreu mudança no governo federal, em apenas uma ocasião a inflação no Brasil atingiu nível considerado civilizado. Foi em 1998. O IPCA ficou em 1,66%, mas, infelizmente, isso não foi mérito da elevada taxa básica (Selic) praticada pelo BC, de 24,4%, em média. Foi, sim, resultado de uma tremenda crise que colocou o mundo contra o Brasil, com o desfecho que se conhece em janeiro de 1999. Pois bem, naquele ano, o PIB brasileiro foi praticamente zero (reles 0,13%). Visto hoje, com certa distância histórica, pode-se dizer que o governo impôs à sociedade brasileira um alto e desnecessário custo em nome de uma inflação que não existiu. Em verdade, queria com os juros altos evitar a sangria de capital estrangeiro, coisa que também não conseguiu.

De 2003 para cá, em apenas três ocasiões o IPCA ficou abaixo de 5%: em 2006, quando atingiu 3,14%; em 2007, chegou a 4,45% e em 2009, com a marca de 4,31%. Ali, o IPCA efetivamente verificado ficou abaixo ou emparelhado com a meta de inflação, de 4,5%. Naquela altura, o mundo ainda não havia mergulhado tão profundamente na recessão que se arrasta desde então. Nem eram ainda comuns as práticas dos BCs de manter juros ao nível do rés do chão, muito menos das generosas políticas de distribuição gratuita de dinheiro que, obviamente, é feita a custo zero, tendo origem na emissão de moeda e não de títulos do governo.

Nos dois últimos anos, a decisão do BC de trazer a taxa Selic para algo mais próximo dos juros praticados mundo afora permitiu que a economia brasileira não ficasse muito fora da curva. Outros chamados “emergentes” acompanham a moda. Não há necessidade de mencioná-los. São casos conhecidos.

No Brasil, taxa Selic a 7,25% e inflação em torno de 5,5% a 6% resulta em juros básicos reais baixíssimos, como há muito não se via. Isso assusta. É claro que a demanda pode pressionar os preços se a economia rodar com mais ímpeto. Cabe ao BC dar conta dessas relações à luz dos exercícios que é obrigado a manter em dia. Ninguém deve se enganar quanto à capacidade de análise dos bancos centrais.

Mas há situações que fogem totalmente a qualquer tipo de ingerência da política monetária. Preços em alta por motivos aleatórios, como o caso atual da soja, do arroz e outros grãos, são exemplos. Também há os preços represados, como os derivados de petróleo no Brasil. Há, ainda, aquela demanda que cresce porque os preços abaixam artificialmente, como os automóveis e eletrônicos.

Fica claro que no Brasil o Banco Central continua obrigado a fazer malabarismos para contemplar na execução da política monetária todos os artificialismos, além do imponderável, que surgem pelo caminho. O debate no país estaria melhor colocado se, ao invés do nível da taxa de juros, estivesse focado na poluída formação dos preços internos. Enquanto não houver disposição para isso, o cambio sempre funcionará como tábua de salvação!

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