Brasil

1 de novembro de 2017
Educação precária, gargalo brasileiro

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 31/10/2017)

 

Os dados da educação brasileira são estarrecedores, todos sabem. Largamente conhecidos, há séculos, são tratados com indiferença pela grande maioria dos políticos, dos empresários e mesmo entre formadores de opinião no país. Há um certo cansaço diante do tanto que se fala a respeito do assunto e o pouco que se faz para melhorar a qualidade do ensino.

Há anos, as avaliações mostram a piora no desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e secundário nas três disciplinas consideradas básicas: matemática, ciências e leitura/redação. Os resultados das provas do ENEM não são animadores. A média das notas é baixa, confirmando uma realidade que resiste a ser enfrentada.

O Enem é um teste feito com alunos das escolas públicas e privadas, cujo resultado só pode ser comparado internamente, ou seja, compara-se o mais ou menos com o ruim.

Quando o nível de aprendizado brasileiro é confrontado com o de outros países, a diferença é gritante. No último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, coordenado pela OCDE), realizado em 2015 e divulgado no ano passado, os alunos brasileiros avaliados (entre 15 anos e três meses de idade e 16 anos e dois meses de idade) revelaram um grau de ignorância inaceitável: nada menos do que 56,6% dos que participaram do teste de ciências ficaram abaixo do nível básico de proficiência (mínimo considerado como satisfatório), 50,99% não alcançaram o padrão básico no quesito leitura e, pior, 70,25% dos estudantes não conseguiram atingir sequer o desempenho básico no teste de matemática.

A continuar naquele passo, o futuro promete um quadro ainda mais sombrio.

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27 de setembro de 2017
Patrimonialismo, privilégios e corrupção

por Maris Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 27/09/2017)

 

De repente, os economistas brasileiros descobriram que as benesses distribuídas a determinados grupos estão na raiz da má distribuição de renda no Brasil. É uma iniciativa bem-vinda. Coloca foco em práticas sedimentadas desde o período colonial, reforçadas nos 67 anos do Império e perpetuadas a partir da República Velha. Com a particularidade de subsistirem em meio ao processo de modernização econômica do século XX.

Tratar da mesma forma o público e o privado, sem distinção, é uma característica dos regimes absolutistas, onde predomina o Estado patrimonialista. A República brasileira, a despeito do avanço das instituições, manteve ao longo dos anos um pé no patrimonialismo, favorecendo os privilégios a determinados grupos sociais, via de regra nos segmentos de maior renda, em detrimento do progresso da sociedade como um todo.

A corrupção, como se sabe, facilmente frutifica naquele tipo de conjugação, mas vamos primeiro tratar da preferência por “poucos” e os sinais de subdesenvolvimento que fazem do Brasil um país desigual, basicamente atrasado em aspectos que são hoje fundamentais no processo de desenvolvimento: a melhoria do padrão de vida, o aumento da produtividade, a construção de um mercado robusto e a imparcialidade institucional.

O fosso educacional é o pecado número um. Sempre lembrado, estudado e debatido, tem se reduzido muito lentamente nos últimos anos. Até parece que a elite brasileira, apesar do discurso, prefere manter o status quo eternamente. O medo de perder privilégios alimenta as garras de influência sobre o poder político.

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25 de julho de 2017
A sede pela preservação do poder

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 25/07/2017)

 

Deslumbrado com a exuberância da floresta amazônica, com a pujança de São Paulo e com a criatividade do povo, Stefan Zweig, escritor austríaco e autor, entre outros, do livro Brasil, um País do Futuro (1941), impôs ao país a marca que ficaria para sempre registrada no imaginário popular. A sensação de um futuro que nunca chegará, de um futuro eterno e inalcançável, acabou por firmar-se, com os desmandos e a mediocridade prevalente no sistema político, como a mais realística interpretação do vaticínio de Zweig.

Já se disse que no Brasil até o passado é incerto. O futuro, então, não passaria de uma miragem recheada por um misto de devaneio, esperança e torcida. Via de regra, o futuro dificilmente se confirma no presente, o que o coloca sempre mais distante.

Pior do que um futuro fora de alcance é a cegueira que persiste em não querer enxergar o futuro como desdobramento natural das condições conforme se apresentam no presente.

O aumento de impostos determinado pelo governo sobre o preço dos combustíveis é um exemplo claro da resistência em perceber que a ampliação da carga tributária seria, mais uma vez, a alternativa para compatibilizar a receita com a despesa do setor público diante do tremendo quadro de recessão que tem afetado o país nos últimos três anos.

Não basta o eufemismo, nem o marketing político. O crescimento da economia depende da conjugação de vários fatores, como se sabe, mas tem hoje estreita relação com a absoluta incerteza quanto à situação política atual e, ainda mais obscuro, com a sucessão presidencial em janeiro de 2019.

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27 de junho de 2017
Recessão mantém preços em baixa

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 27/06/2017)

 

A continuada queda da inflação brasileira – a deflação já atingiu os IGPs e pode chegar ao IPCA de junho, segundo alguns analistas – tem suscitado divergência de opinião quanto às causas. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfjan, em entrevista a este jornal publicada na edição de sexta-feira, sustentou que o comportamento da inflação descendente no Brasil comprova a tese de que “juros derrubam preços”.

Para outros economistas, o acentuado processo de redução dos preços no país decorre da recessão que comeu pelo menos 9% do PIB desde o segundo trimestre de 2014.

O declínio da taxa Selic observado desde agosto do ano passado – o nível de 14,25% do juro básico ao ano baixou para 10,25% em fins de maio – buscou compatibilizar o preço do dinheiro à redução observada nos preços dos bens e serviços. Poderia ter caído mais, muito provavelmente, não fosse a persistência do quadro de insegurança política.

A taxa nominal do juro pode cair até o ponto em que não comprometa a atratividade da taxa de juro real (descontada a inflação).

A rigor, a política monetária tem procurado adaptar-se ao processo acelerado de baixa da inflação cuja rapidez não foi prevista por ninguém há cerca de três meses. Ao acentuar os percentuais de queda dos juros, o BC tenta trazer a taxa para patamares mais condizentes com a realidade de recessão do país, mas não tem conseguido a mesma sintonia com a taxa do juro básico em termos reais. Este mantém-se em níveis extremamente elevados para padrões internacionais.

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30 de maio de 2017
Real – O plano por trás da História rememora a façanha do Plano Real

(artigo publicado na Revista Época, edição de 22/05/2017, págs. 64 a 67)

MARIA CLARA R. M. DO PRADO

 

Em maio de 1993, recém-instalado no cargo de ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso percebeu que tinha pela frente a grande missão de combater a inflação, que crescia em ritmo de espiral e erodia todos os dias o poder de compra da moeda brasileira. Circulava então o cruzeiro, que, em julho daquele ano, virou cruzeiro real. Em março de 1994, há 23 anos portanto, o cruzeiro real ganhou a companhia de uma moeda virtual, a URV – Unidade Real de Valor –, uma espécie de mágica que os brasileiros demoraram a entender e que abriu o caminho para o lançamento de uma nova moeda, o real, em 1º de julho de 1994.

Do ponto de vista político, vivia-se uma fase de incertezas desde a renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, no final de 1992. A posse de Itamar Franco na Presidência da República, com o apoio do Congresso Nacional, trouxe certa calmaria, mas não suficiente segurança para destravar o funcionamento da economia e recuperar a confiança da sociedade, ainda traumatizada pelo confisco do Plano Collor.

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12 de maio de 2017
Um ano de governo Temer

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 11/05/2015)

 

Há um ano, às vésperas da formalização do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente Michel Temer preparava-se para assumir o governo. Nomeado presidente interino no dia 12 de maio e efetivado no cargo em 31 de agosto, Temer apostou todas as fichas na capacidade de aglutinar uma maioria política no Congresso Nacional, suficiente para implantar as reformas institucionais que há tempos o país demandava.

Em setembro do ano passado, vencidos os meses de interinidade, os planos do governo Temer tornaram-se mais ousados, com a acentuada defesa da PEC (proposta de emenda constitucional) do teto dos gastos públicos – promulgada pelo Congresso em fins de 2016 – e da reforma da previdência social, cuja tramitação tem se acelerado. Contava com isso para impulsionar o crescimento econômico e angariar prestígio popular.

Naquela altura, a equipe do novo presidente fez previsões otimistas para a evolução do PIB e, valendo-se das estimativas do Boletim Focus – que capta a média das projeções das instituições financeiras para vários indicadores econômicos – apresentou a expansão de 1,3% do PIB em 2017, preconizada pelo Focus do dia 23 de setembro de 2016, como sinal do aumento de confiança no governo. Contrapôs o dado à estimativa de crescimento de 0,5%, também para este ano, que rondava a cabeça dos analistas financeiros em 25 de fevereiro de 2016, quando o impedimento da ex-presidente já se delineava no horizonte.

O otimismo de setembro revelou-se precipitado. O mercado errou e o governo equivocou-se. Transcorridos pouco mais de sete meses, as previsões para o PIB de 2017 voltaram ao nível de fevereiro do ano passado. Um pouco abaixo, para ser correta, considerando a projeção de 0,47%, conforme captada pelo Banco Central no Boletim Focus do dia 5 deste mês, sexta-feira passada.

É, todavia, melhor do que a estimativa do FMI, que prevê crescimento de apenas 0,2% do PIB brasileiro neste ano. Se confirmado, seria uma variação praticamente nula.

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20 de abril de 2017
Mais envelhecimento, menos produtividade

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicada em 13/04/2017 no Valor Econômico)

 

Prezado leitor, pode ser que você não tenha tido uma babá, mas grandes chances há de que venha a precisar de um cuidador ou cuidadora quando chegar aos 80 e tantos anos de idade. Sim, a tendência é viver mais, porém com acentuada deterioração das funções cognitivas e baixa mobilidade corporal no final da vida.

É feio o quadro? Não, não é nem feio, nem bonito. Simplesmente é diferente daquele que existia no tempo dos nossos bisavós, quando a expectativa de vida representava, em média, praticamente a metade da idade em comparação com os dias de hoje. Quando Mozart morreu, em 1791, aos 35 anos, estava perfeitamente dentro da média dos 38 anos de idade para a expectativa de vida dos nascidos sobreviventes naquele momento, na Europa.

No Brasil, a expectativa de vida ao nascer na virada do século XIX para o século XX era de 30 anos. Em 2015, chegou, em média, a 75,5 anos. O rápido envelhecimento da população em geral, acentuado a partir do início dos anos 1900s, é um fenômeno tipicamente demográfico. Deriva dos estímulos da informação, da educação e das mudanças ocorridas no mercado de trabalho com a maior participação das mulheres, que ajuda a explicar a significativa queda na taxa de fertilidade mundo afora em pouco tempo, até mesmo na Arábia Saudita.

Segundo a OECD, a taxa de fertilidade média naquele país caiu de 7,28% em 1970 para 2,82% em 2013. No Brasil, para comparar, reduziu-se de 4,9% em 1971 para 1,8% em 2013, mesmo nível dos Estados Unidos e Reino Unido. Isso significa menos ingresso de gente jovem no mercado de trabalho.

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9 de março de 2017
A questão fiscal, para além da retórica

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Económico em 09/03/2017)

 

Decorridos três anos seguidos de variação nula ou negativa do PIB, com violento impacto no comportamento do PIB per capita – caiu 0,4% em 2014 e 4,6% em 2015, tendo se reduzido em 4,4% no ano passado – o Brasil entra na fase das expectativas, torcendo para que o produto bruto retome o ritmo de recuperação a partir de 2017.

Com exceção do governo, que tem obrigação de manifestar otimismo por dever de ofício, as perspectivas em geral são por enquanto moderadas e cautelosas. As projeções oscilam de 0,45% a 0,50%, ou seja, praticamente zero.

Tudo indica que o país vai demorar bastante tempo para voltar ao nível de 3% de crescimento ao ano, considerado por muitos analistas como o mínimo ideal para a sustentação da economia. Para se ter uma idéia de onde estamos, basta olhar os indicadores de volume e valores correntes do IBGE para o PIB, considerando a série encadeada do índice trimestral (1995=100).

No último trimestre de 2016, o índice fechou em 160,7, com ajuste sazonal. Isso significa que o PIB recuou praticamente ao nível de meados de 2010, quando o índice anual foi de 162,6, podendo-se dizer, grosso modo, que ficou em torno da média de 160 daquele ano.

A perspectiva de crescimento em 2017 abaixo do que foi previsto pelo governo em meados do ano passado – recorde-se que trabalhou com a hipótese de expansão de 1,2% do PIB na LDO (lei de diretrizes orçamentárias) deste ano – não apenas retarda a recuperação da renda per capita como compromete os resultados do setor publico pelo impacto sobre a receita fiscal.

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8 de dezembro de 2016
Sobre a credibilidade do Banco Central

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Económico em 08/12/2016)

 

Faz sentido o comentário do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, noticiado ontem no Valor Online, de que a “autoridade monetária está com credibilidade demais”, ao ser indagado sobre as recorrentes pressões (para a redução dos juros). Quis dizer que o Copom pode vir a reduzir novamente os juros em janeiro sem que isso comprometa a reputação de guardião da estabilidade da moeda.

De fato, a considerar o prolongamento do quadro de recessão no país, com o PIB retraindo em 4% até o terceiro trimestre no ano, depois de amargar queda de 3,8% em 2015, o retrocesso no valor da produção interna é tão grande que não justificaria juros em patamar tão alto quanto a atual taxa da Selic, de 13,75% ao ano, aprovada na última reunião do Copom.

Não há dúvida também de que em meio aos perigosos embates que têm confrontado os três poderes em Brasília, com boatos espalhados nos quatro cantos, o Banco Central  consegue manter-se imune à  intriga política, a despeito das pressões de parlamentares, empresários e até de membros do próprio governo em prol de uma queda mais acentuada da taxa de juro de curto prazo.

O clima de barata voa que predomina no Planalto chegou a esbarrar no Ministro da Fazenda, como se viu na semana passada, comprometendo ainda mais as expectativas não apenas quanto à evolução dos indicadores econômicos, mas quanto à sustentação do governo Temer no poder.

Enquanto perdurar a investigação do envolvimento de representantes da classe política com a corrupção, não se deve esperar grandes evoluções positivas do PIB. No cenário de crise que se vive, é natural que os investidores prefiram esperar por dias de menor incerteza política.

Pois são justamente as dúvidas que se amontoam em um horizonte incerto, difícil de enxergar, que recomendam cautela ao Banco Central. O clima de insegurança política pode perfeitamente funcionar como elemento de instabilidade monetária, ainda que o PIB esteja em franca situação de fragilidade.

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8 de setembro de 2016
O golpe e a corrupção

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 08/09/2016 no Valor Econômico)

 

A palavra golpe entrou na conversa do dia a dia no país. Golpe ou não golpe? Há os que a difundem nas manifestações de rua, nas plataformas digitais ou nas rodas de botequim. São os que repudiam a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, convencidos de que ela foi vítima de uma decisão que afronta a Constituição.

Há os que, defensores do afastamento, alimentam a estranha crença de que, proibindo o uso da palavra golpe – como ocorreu durante os jogos olímpicos – ou valendo-se da coerção física contra quem a usa, a farão desaparecer da boca dos brasileiros, como em passe de mágica.

Estranha e conflitante crença que, ao defender preceitos constitucionais afetos à substância e ao rito do “impeachment”, confronta a própria Constituição que nos artigos 1º, 5º e 220º garante a liberdade de pensamento e de expressão e veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Além de anticonstitucional, é inócua, pois ao insistir-se em abafar os ecos da expressão golpe, está-se apenas contribuindo para difundi-la ainda mais.

O termo não tem frequentado apenas as conversas corriqueiras dos brasileiros. Está na mídia internacional que além da expressão golpe tem associado o Brasil a outra palavra, menos controversa, mas altamente comprometedora, a corrupção.

Há uma relação entre elas. Não seria uma tentativa de golpe as artimanhas invocadas sucessivamente na tentativa de evitar a cassação do deputado Eduardo Cunha, envolvido em inúmeros casos indicativos de corrupção, sendo ele mesmo já réu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)?

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