19 de agosto de 2010
Compassos e descompassos do BC

(publicado no jornal Valor Econômico em 19/08/2010)

Pode-se atribuir às incertezas naturais de anos de eleição as diferenças entre o fazer e o dizer do Banco Central

A celeuma sobre o compasso ou o descompasso entre as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e as informações divulgadas em atas e relatórios serve para colocar luz sobre alguns falsos dogmas relacionados com a política monetária.

Primeiro, não há e nunca houve, em tempo algum, formas cravadas em pedra de gerenciamento da estabilidade da moeda. A administração monetária deve ter o único objetivo de manter a moeda protegida contra os efeitos da inflação. Como se sabe, nenhum Banco Central (BC) do mundo tem o poder de controlar todos os fatores que aumentam ou diminuem o comportamento dos preços na economia. Apenas tem sob sua responsabilidade direta a definição do nível da taxa de juros básica e, em alguns países, a tarefa de monitorar a política cambial.

Ressalte-se: modalidades de instrumentais a serviço do gerenciamento monetário – como metas de inflação, limites em agregados monetários, fixação do câmbio, sua livre flutuação ou o meio termo das bandas cambiais – variam ao longo do tempo, ao sabor de decisões econômicas maiores. Por exemplo, o recurso à meta de inflação com vistas à estabilidade monetária jamais faria sentido em uma economia fechada e, menos ainda, se o mundo não estivesse globalizado.

Segundo, por não ser estática, monolítica, nem cravada em pedra, não há administração monetária, em nenhuma parte do planeta, que esteja totalmente imune aos efeitos do que acontece no contexto mais amplo do mundo da política. Deste, fazendo parte o governo, as instituições que sustentam o Estado e os rituais democráticos que garantem a alternância de partidos e políticos no poder. Portanto, é falsa a noção de que a política monetária é algo que se esgota em si mesma. E, tão falso quanto, os discursos que glorificam a adoção deste ou daquele instrumental de política monetária sem considerar meios, condições e épocas que os justifiquem.

Por isso mesmo, não há, entre as várias e diferentes formas de administração monetária até aqui testadas, uma que seja tão permeável aos fatos econômicos, sociais e políticos do que o regime de metas de inflação. E há um bom motivo para isso. É que funciona em sua essência com a administração de expectativas.

O Banco Central define a taxa de juros, para dada projeção de câmbio, com os olhos mirando na taxa de inflação que quer alcançar dentro de um ou dois anos. O regime de meta de inflação pressupõe que o BC atue no sentido de induzir a sociedade a se comportar em linha com o objetivo da estabilidade. Portanto, de nada valeria ao regime se esse “enxergar adiante” ficasse enclausurado dentro das paredes dos gabinetes dos diretores do BC. Ora, se a estabilidade de preços é pretensamente garantida pela perseguição a uma meta de inflação e se isso, para dar certo, depende do comportamento de políticos, donas de casa, trabalhadores em geral, empresários, etc…, parece claro que períodos de campanha eleitoral são justamente aqueles em que se está mais sujeito a ruídos e até mesmo a estrondos.

Pode-se, portanto, atribuir às incertezas naturais que alimentam as expectativas em anos de eleição o descompasso entre o fazer e o dizer do BC e, deste, com as projeções de acadêmicos e analistas do mercado. O aumento de 0,50% na taxa Selic em julho, em desalinho com 0,75% esperado pelo mercado, representou um ruído no regime de meta de inflação. Mas já houve ocasião de total desalinhamento. Em meados do ano eleitoral de 2002, o BC baixou a taxa Selic sem sequer desconfiar que colocou o país em uma cilada. A especulação alimentada pela difusão de expectativas ruins – diante da hipótese de Lula vencer o pleito – custaram alto preço em perda de divisas e inflação.

Estrondos como aquele não tendem a se repetir porque o país tem avançado em termos de estabilidade política. É a prova de que a função do administrador monetário resulta melhor, quando tudo o mais caminha melhor. Mas isso não deve servir de consolo ao BC. Sobre ele repousa, inequivocamente, ontem, hoje e sempre, a responsabilidade pela capacidade de entender o significado dos indicadores econômicos, de suas conjugações e as possibilidades que dali apontam para o futuro.

Homenagem – Faço aqui um parêntesis para render tributo ao economista Dionísio Dias Carneiro, falecido em 29 de julho. Não tive a sorte de Edmar Bacha (ver coluna de ontem, pág. A12) e de outras pessoas que conviveram com Dionísio. Não fui sua aluna. Nunca trabalhamos juntos. Poucas vezes nos encontramos. Mas não é menor o respeito que sempre senti pela lucidez e pela integridade com que Dionísio analisava as questões econômicas. Sem nunca ter trabalhado no Banco Central, era, entre poucos, um dos que mais entendia de política monetária e de sua relação com o mundo. Não precisou de cargos públicos para se projetar. A dedicação ao estudo, desprendida de preconceitos acadêmicos, guiou a trajetória deste que pode ser considerado um grande economista.

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