23 de maio de 2014
Do mercado à desigualdade

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 22/05/2014 no Valor Económico)

É impressionante a quantidade de papers dedicados à questão da desigualdade nos Estados Unidos. A mudança de foco de alguns relevantes economistas, deixando em segundo plano o imperativo das forças de mercado, a favor de uma visão mais voltada à distribuição da renda e sua importância para o desenvolvimento de uma economia mais equilibrada e, portanto, mais sólida, deve-se dizer, não é recente.

Há dois anos, Joseph Stiglitz lançou “O Preço da Desigualdade”, chamando a atenção para a crescente concentração de renda nos Estados Unidos e como isso molda a configuração das forças políticas em uma espécie de simbiose que pode comprometer o caráter universal e inclusivo da democracia do país.

Em abril, um paper preliminar dos cientistas políticos Martin Gilens, da Universidade de Princeton, e Benjamin Page, da Northwestern University, levanta o argumento de que os Estados Unidos não funcionam mais como uma democracia, mas como uma oligarquia.

A novidade, no entanto, está na disseminação do tema no meio dos economistas. Paul Krugman e Robert Shiller têm colocado luz no aumento da desigualdade nos Estados Unidos e inspirado vários trabalhos acadêmicos e de especialistas em estudos econômicos. Não é de se estranhar, portanto, o imediato sucesso no meio americano do livro de Thomas Piketty (Escola de Economia de Paris), “Capital no Século Vinte e Um”.

Apesar de tratar da concentração de renda ocorrida nas últimas décadas em vários países, os Estados Unidos aparecem como o campeão da lista dos desenvolvidos. O Brasil ainda não foi analisado – segundo a BBC Brasil, pela falta de empenho da Receita Federal em disponibilizar os dados da renda dos mais ricos. Como se sabe, a pesquisa de Piketty toma por base a renda e o capital apurados pela tributação para calcular os mais ricos.

A verdade é que o centro das análises econômicas está mudando. E, é claro, não falta comparação com o Brasil. É o caso do paper escrito por quatro economistas – Nora Lustig, especializada em Economia da América Latina na Tulane University, com dois pesquisadores da mesma universidade, Sean Higgins e Whitney Ruble, e o diretor do Instituto de Pesquisa sobre a Pobreza e professor de Assuntos Fiscais na Universidade de Wisconsin-Madison, Timothy Smeeding -, publicado em março pelo Centro de Desenvolvimento Econômico, em Washington.

“Comparing the Incidence of Taxes and Social Spending in Brazil and the United States” (“Uma Comparação da Incidência de Impostos e Despesas Sociais no Brasil e nos Estados Unidos”) é parte de um projeto maior que cobre mais de 20 países, com o objetivo de verificar como a política fiscal tem sido usada, caso a caso, para enfrentar a questão da desigualdade.

 

 

Apesar de a renda per capita nos Estados Unidos ser quatro vezes maior do que a do Brasil, os autores encontram muitas similaridades entre os dois países e citam o tamanho do déficit primário, conjunto, nos três níveis da administração publica, os altos níveis de desigualdade relativamente aos níveis de desenvolvimento e, assinalam, o Brasil tem hoje o mesmo nível de desigualdade que tinha os Estados Unidos em 1940, quando o PIB per capita americano atingiu o nível atual do brasileiro.

“Apesar de o Brasil ter maiores níveis de desigualdade de renda, de ganhos intergerações e de educação do que os Estados Unidos, esses indicadores estão crescendo nos Estados Unidos e se movendo em direção oposta à do Brasil. Se a tendência continuar, os níveis podem convergir”, diz o estudo (veja gráfico).

O trabalho faz uso de uma metodologia que busca assegurar o máximo de comparabilidade entre os países, considerando quatro diferentes medidas de rendimento: a renda bruta (renda de mercado mais as transferências de recursos e de alimentos); renda disponível (renda bruta menos tributação sobre indivíduos, empresas e propriedade; renda pós fiscal (renda disponível mais subsídios indiretos e menos taxação indireta) e renda final (renda pós fiscal mais gastos do governo com educação e saúde).

Os autores confirmam a alta regressividade tributária no Brasil e nos Estados (os pobres pagam mais relativamente à sua participação na renda total) e chegam, no caso brasileiro, a uma conclusão que eles chamam de “abhorrent” (abominável): quando se considera a distribuição dos benefícios para a educação de nível superior no Brasil, obtém-se um coeficiente de concentração de 0.472, próximo do Gini para a distribuição de renda, indicando que os ricos se beneficiam quase que proporcionalmente à sua renda com a educação superior gratuita.

No país da desigualdade, poucos economistas se dedicam ao estudo do tema. Quem sabe agora a academia não se sente mais inspirada?

 

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