19 de maio de 2011
Ensaios em prol de uma moeda

(publicado no jornal Valor Econômico em 19/05/2011)
Tal e qual Fadinard, que passa todo o tempo em cena à procura do Chapéu de Palha de Itália, tema da magnífica ópera de Nino Rota, muito bem montada no Teatro São Carlos, os europeus tentam reencontrar a essência do projeto que levou à criação da União Europeia (UE). Não tem sido uma busca fácil. A introdução do euro, que abrange 17 dos 27 países da UE, colocou a nu desigualdades que conseguem conviver em uma zona de livre comércio, mas não resistem à uma zona de unificação monetária.

O uso de uma só moeda tornou evidente a baixa produtividade e, por conseguinte, as deficiências competitivas entre os países da região. Grécia, Portugal e Irlanda são os mais necessitados de ajuda financeira no momento, mas outros também têm sido afetados, como a Espanha e até a Itália. Em verdade, alguns membros da UE foram admitidos na zona do euro sem terem a mínima condição para isso. Quando a economia mundial crescia às custas de inflação zero, do boom dos ativos financeiros e da emergência da China, tudo seguia às mil maravilhas. Bastou o quadro mudar radicalmente para que se comprovasse na prática o que a história já sabia: a Europa não passa de uma colcha mal alinhavada de pedaços de territórios soberanos com características culturais, políticas e sociais bem diferentes.

O projeto de criação da UE serviu bem aos interesses alemães no pós-guerra pela necessidade de trazer para sua esfera de influência os vários países que surgiram ao redor de sua fronteira com etnias e origens engalfinhadas. Mas não houve muita preocupação sobre como lidar com os desvios do script traçado pelos vários tratados, emendas e sucessivos acordos alinhavados na região desde os anos 50. Pior, descortinam-se hoje algumas discussões claramente contra os ideais do projeto original como a proposta analisada em Bruxelas no sentido dos países da UE voltarem a fechar suas fronteiras aos cidadãos europeus, restaurando assim o controle migratório. Se levada adiante, a medida vai ferir o princípio fundamental da livre circulação de pessoas entre os países da comunidade.

Doze anos depois da criação do euro, a crise está na Europa. A situação não será rapidamente resolvida

Outros aspectos do projeto têm sido discutidos, mas nenhum deles passa por teste maior do que o da sobrevivência do euro. Na mesa está a capacidade dos países alinharem a política fiscal de modo a que todos na zona da moeda única toquem no mesmo tom, muito embora a música possa variar entre o fado, a zarzuela ou a polca.

O tamanho do Estado precisa encolher para abrir espaço à iniciativa privada de forma a garantir competitividade à região. Isso não vale apenas para os governos inadimplentes, mas também para países como a França onde a presença do Estado continua muito forte em vários setores da economia.

No descompasso que agora se procura ajustar, todos têm culpa. Os olhos fecharam-se às mazelas da Grécia, de Portugal e da Irlanda, que por muito tempo foi saudada como um prodígio na região. Erraram os dirigentes do Conselho Europeu pela não introdução de mecanismos que mantivessem as finanças públicas ajustadas ao limite de 3% de déficit com relação ao PIB, como ficou cravado no Tratado de Maastricht.

Portugal chegou a um déficit público de 10% do PIB em 2009 e fechou com 9,1% em 2010. Agora, sob um programa de ajuste draconiano do FMI, que prevê cortes por todos os lados, aumento da receita fiscal, fortalecimento do capital dos bancos e um programa de privatização que prevê a venda da TAP, da EDP e a eliminação da “golden share” que o Estado português detém em algumas empresas como a Portugal Telecom, terá de baixar o déficit ao limite de 3% até o final de 2013. É o mínimo que terá de fazer para justificar o pacote de € 78 bilhões que o país recebeu do FMI, do BCE e a UE e cuja conta vai recair em cima dos contribuintes europeus em seu maior peso.

A Irlanda ganhou o seu pacote em dezembro passado, no total de € 85 bilhões e tenta cumprir as exigências de ajuste. A Grécia, em pé de guerra, voltou a passar o pires. Não conseguiu manter-se minimamente alinhada com os € 110 bilhões que obteve há um ano e quer mais. Continua com déficit em torno de 10% do PIB. Na Espanha, o déficit público roda em torno dos 6% do PIB.

Quando o euro surgiu, não se imaginava que países detentores de moeda presumidamente tão forte viessem a enfrentar tal situação de desconfiança dos investidores. Doze anos depois, a crise está na Europa. A situação não será rapidamente resolvida, por mais que os dirigentes europeus descartem qualquer hipótese de reestruturação de dívida soberana contratada em euro.

Há movimentos políticos em paralelo que só aprofundam as dúvidas. Eleições à porta em Portugal, mobilização popular na Grécia e na Espanha, e mudança no comando do BCE com a saída do experiente Jean-Claude Trichet. Para complementar, em nada ajuda o continente o aparente distúrbio de debilidade sexual de Dominique Strauss-Kahn (ou DSK), comandante máximo do FMI até a semana passada.

Maria Clara R. M. do Prado, jornalista, é sócia diretora da Cin – Comunicação Inteligente e autora do livro “A Real História do Real”. Escreve mensalmente, às quintas-feiras. E-mail: mclaraprado@ig.com.br

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