21 de outubro de 2015
Fundamentos da UE sob ameaça

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicada em 17/09/2015 no Valor Econômico)

 

Constituída a partir de um processo madurado ao longo de anos com o objetivo da estabilidade e da segurança regional, no rastro da destruição deixada pela Segunda Guerra Mundial, a União Européia está com os fundamentos colocados à prova pela africanos leva de refugiados que buscam melhores condições de vida no “Velho Continente”.

Muitos são os aspectos envolvidos na situação que deve introduzir este ano, só na Alemanha, de acordo com diversos cálculos, cerca de um milhão de refugiados, especialmente originários da Síria, mas também do Afeganistão, do Paquistão, além de outros países, incluindo os africanos.

Parece claro, para começar, que o ideal de livre mobilidade de pessoas dentro da UE, formalizado pelo Tratado de Schengen ficou comprometido com as decisões tomadas nesta semana por alguns países dos Balcãs, além da Hungria, da Áustria, da Holanda e da própria Alemanha, de reintroduzirem controles nas fronteiras. A iniciativa Schengen, incorporada dentro da UE em 1997, representou um importante passo para a consolidação da zona de livre comércio definida nos primórdios como Comunidade Econômica Européia.

A liberalização do movimento da mão de obra introduzida pelo espaço Schengen funcionou como um reforço à movimentação livre de bens e serviços. O terceiro pé do alicerce que buscou amarrar o “ideal” de uma Europa unida surgiu em 1999 com o lançamento do euro. Como se sabe, nem todos os países da UE aderiram à moeda européia. Alguns não quiseram, como é o caso da Grã-Bretanha, e outros não puderam.

A crise econômica que afetou os países da Europa ocidental a partir de 2008 colocou o euro sob pressão e, por pouco, a Grécia não se tornou o primeiro país do bloco a ser obrigado a abandonar aquele padrão monetário. A questão grega não está, no entanto, politicamente definida, pois o futuro do país pode sofrer ainda turbulência dependendo do resultado das eleições parlamentares marcadas para este domingo. Segundo as ultimas pesquisas, o partido que está no governo, o esquerdista Syriza, aparece empatado com o conservador Nova Democracia.

Tudo indica que nenhum dos dois terá maioria para governar e, a menos que entrem em um entendimento após o pleito, terão de recorrer ao apoio dos partidos menores. A grande preocupação é a visibilidade do partido de tendência nazista, o Aurora Dourada, que tem crescido nas pesquisas de opinião com o discurso anti-refugiados, com risco de ter influência no próximo governo grego.

Isso nos leva a destacar o segundo aspecto importante provocado pelo largo fluxo de imigrantes em busca de asilo na Europa: o acirramento da xenofobia, em especial na área dos Balcãs e em seu entorno, constituindo sério perigo para a desejada estabilidade européia.

“A situação, claro, é diferente, mas existem certos elementos nesta triste história quando um antigo rabino em Budapeste diz que o faz lembrar do que aconteceu na Hungria, em 1944”, comentou para a coluna Gábor Halmai, professor de Direito na Universidade de Eotvos Lorand (ELTE) em Budapeste, atuando neste ano como EURIAS sênior fellow no Instituto de Ciências Humanas (IWM) em Viena. Em 1944, o governo húngaro ordenou o transporte por trem de refugiados (judeus, na época) levando-os diretamente para o campo de Auschwitz.

Foi a última grande deportação e liquidação de judeus (mais de 500 mil), comandada pelo SS Adolf Eichmann, antes da capitulação alemã, em 1945. Muitos saíram justamente do entroncamento de Bicske, justamente o local que funcionou como ponto de passagem na Hungria para os milhares de refugiados até domingo passado.

Halmai é um estudioso do direito constitucional da Hungria, além de opositor ao regime do primeiro-ministro Viktor Orban, que ganhou as manchetes dos jornais com a decisão de construir uma forte barreira na fronteira com a Sérvia, além de ter passado no Parlamento uma lei que cria o Estado de Emergência Migratória, declarando como crime a travessia não autorizada da fronteira.

Orban, líder do Fidesz, antigo liberal e social-democrata que aos poucos foi se tornando um oligarca de direita, tem justificado a perseguição aos muçulmanos, que constituem a maioria dos refugiados, com a alegação de que está preservando as raízes cristãs da Europa.

O quadro xenófobo pode ganhar contornos ainda piores com uma eventual vitória do Jobbik – Movimento por uma Hungria Melhor – o partido neo-nazista que, segundo Halmai, é o único que teria hoje condições de fazer frente ao Fidesz nas eleições de 2018.

A enorme leva de refugiados busca novas alternativas para chegar à Alemanha ou aos países da Escandinávia, destinos da grande maioria. Mas não será fácil encontrar portas abertas. As rotas prováveis, além da Hungria, são a Croácia e a Slovenia que não vão facilitar a passagem dos imigrantes. O fato é que os Balcãs têm se revelado ao longo da história como um verdadeiro  caldeirão de diferentes culturas e etnias que não conseguem se entender. O conflito latente na área torna muito fácil para os políticos, cada vez mais autocráticos, apelarem à xenofobia para manterem-se no poder.

Com a falta de apoio de outros países da Europa central, como a Polônia,  contrários à proposta da Comissão Européia de distribuição quotas para o acolhimento ordenado de refugiados, não há solução à vista dentro da UE nem para os refugiados, nem para a preservação do princípio de unidade da Europa.

 

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