8 de setembro de 2016
O golpe e a corrupção

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado em 08/09/2016 no Valor Econômico)

 

A palavra golpe entrou na conversa do dia a dia no país. Golpe ou não golpe? Há os que a difundem nas manifestações de rua, nas plataformas digitais ou nas rodas de botequim. São os que repudiam a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, convencidos de que ela foi vítima de uma decisão que afronta a Constituição.

Há os que, defensores do afastamento, alimentam a estranha crença de que, proibindo o uso da palavra golpe – como ocorreu durante os jogos olímpicos – ou valendo-se da coerção física contra quem a usa, a farão desaparecer da boca dos brasileiros, como em passe de mágica.

Estranha e conflitante crença que, ao defender preceitos constitucionais afetos à substância e ao rito do “impeachment”, confronta a própria Constituição que nos artigos 1º, 5º e 220º garante a liberdade de pensamento e de expressão e veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística. Além de anticonstitucional, é inócua, pois ao insistir-se em abafar os ecos da expressão golpe, está-se apenas contribuindo para difundi-la ainda mais.

O termo não tem frequentado apenas as conversas corriqueiras dos brasileiros. Está na mídia internacional que além da expressão golpe tem associado o Brasil a outra palavra, menos controversa, mas altamente comprometedora, a corrupção.

Há uma relação entre elas. Não seria uma tentativa de golpe as artimanhas invocadas sucessivamente na tentativa de evitar a cassação do deputado Eduardo Cunha, envolvido em inúmeros casos indicativos de corrupção, sendo ele mesmo já réu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)?

A corrupção, da forma como foi alastrada no Brasil do século XXI, como se corruptos e corruptores estivessem acima da lei, representa um grande golpe contra os brasileiros que pagam impostos, que seguem à risca os deveres legais e constitucionais, que almejam alcançar uma vida melhor, que esperam educar os filhos, ter saúde, investir, enfim… cidadãos que procuram exercer a sua cidadania e serem respeitados por isso.

É impossível quantificar os valores desviados pela corrupção no Brasil. As estimativas são variáveis. Mesmo na esfera das investigações da Lava-Jato, só se terá uma noção mais clara quando todo o processo tiver terminado. Mas é certo que o desvio de bilhões de reais teve como contrapartida a precariedade dos serviços públicos, em quantidade e em qualidade, a ineficiência e a carência dos investimentos púbicos, o desleixo dos políticos com a causa pública, a insegurança e uma sociedade menos inclusiva.

Não se pode entender de outra forma, por exemplo, o fato do Brasil gastar 5,6% do PIB com educação pública (segundo dados da OCDE, referentes a 2012), bem acima da média de 4,7% do PIB entre todos os países membros, sendo o quinto maior orçamento para a educação computado pela organização, e ter resultados tão precários nos exames de matemática e de gramática nos níveis primário e secundário.

É verdade que dentro daqueles gastos com educação pesa substancialmente a verba que a união e os estados destinam à educação terciária gratuita – nível universitário – para boa parte de alunos com alto poder aquisitivo. Ainda assim, não se justifica que tanto dinheiro alocado resulte em tão baixo padrão educacional nas escolas públicas, a não ser pela prática do desvio.

O mesmo exemplo vale para a saúde, com equipamentos de última geração apodrecendo em hospitais públicos por pura displicência com a população, sem falar no sistema de segurança pública, de transporte e outros tipos de serviço, alguns sob investigação, com fortes indícios de corrupção envolvendo inclusive empresas multinacionais.

Não à toa a classificação do Brasil piorou em 2015 no ranking da percepção da corrupção compilado pela Transparência Internacional. Do nível de 42 a 43 pontos registrado nos anos de 2012, 2013 e 2014, o país caiu no ano passado para 38 pontos. Estava ao lado da Itália, da Grécia e da Bulgária em matéria de corrupção percebida. Agora está na companhia de Burkina Faso, Tunísia, Zâmbia, Índia e Tailândia. Para se ter uma idéia do que isso significa, basta saber que a percepção de menor corrupção cabe à Dinamarca, com 91 pontos em 2015. No fim da lista aparecem a Somália e a Coréia do Norte, com oito pontos cada.

Com altos salários e um generoso esquema de aposentadoria, não deixa de ser um golpe contra a sociedade cada vez que o executivo e legislativo se entendem para aumentar ainda mais as regalias e a remuneração dos servidores governamentais, civis e militares, como o caso recente dos ministros do STF. Isso é especialmente grave em anos de recessão e de altos déficits fiscais.

O Brasil tem sido associado à corrupção no âmbito internacional, mas não está sozinho nisso. O FMI, em um trabalho publicado em maio deste ano – “Corruption: Costs and Mitigating Strategies” (Corrupção: Custos e Estratégias para a Redução) – avalia entre US$ 1,5 trilhão e US$ 2 trilhões, cerca de 2% do PIB global, o custo anual da corrupção, apenas na forma de suborno, em países desenvolvidos e em desenvolvimento. O cálculo considera a estimativa feita por Daniel Kaufmann, economista chileno, doutor por Harvard, especializado em governança, desenvolvimento e corrupção.

Segundo a Transparência Internacional, 68% de todos os países no mundo têm um sério problema de corrupção, mas o caso brasileiro deixa a todos espantados pelo tamanho e os valores envolvidos. Pesam a favor os processos como o Mensalão, a Lava-Jato e tantos outros que buscam investigar e punir corruptos e corruptores. Em boa hora, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, prorrogou para setembro do ano que vem as investigações do esquema de corrupção na Petrobras. As expressões golpe e corrupção tendem a conviver em analogia ainda por algum tempo em assuntos relacionados ao Brasil, dentro e fora do país.

 

 

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