22 de outubro de 2009
Pesado e incômodo pote de ouro

Por Maria Clara R.M. do Prado
(publicado no jornal Valor Econômico em 22/10/2009)

A reação um tanto exacerbada contra a recente taxação de 2% de IOF sobre inversões externas em ativos de rendas fixa e variável no país – o chamado “portfólio” – ajuda a desvirtuar a atenção e retardar a busca de solução para o verdadeiro e real problema: o vertiginoso aumento das reservas internacionais e seu inexorável efeito sobre a valorização do real e sobre a dívida pública interna.

A imposição do IOF certamente tem caráter paliativo e temporário. Com os meses, é possível que se confirme a sua iniquidade, percebendo-se muito provavelmente efeitos sobre a bolsa menos grandiosos do que se imagina hoje.

O X da questão, no entanto, terá de ser enfrentado. O país repousa hoje sobre um grande ativo denominado em dólares que se desvaloriza a passos largos diante do real. Só para se ter uma ideia, tomemos o valor de US$ 250 bilhões em reservas. Supondo que a totalidade esteja aplicada em operações atreladas ao dólar e imaginando uma taxa de R$ 2,50 por dólar, o total das reservas convertido em moeda nacional seria de R$ 625 bilhões. Com a valorização do real para R$ 1,50, aquele estoque de reservas em moeda nacional não passaria de R$ 375 bilhões.

Aquela evolução a menor causa impacto não apenas na dívida bruta como na dívida líquida do governo. Amplia o descompasso entre o valor do ativo (reservas) em reais e o valor do passivo (representado pela dívida contraída para cobrir o déficit fiscal, incluindo os papéis emitidos para enxugar os dólares do mercado). Poucas pessoas, mesmo economistas respeitados, têm se atentado para a bomba-relógio que se está armando nas contas públicas do país e cujo custo terá de ser pago pelas próximas gerações.

Na hipótese – por enquanto remotíssima – de uma fuga de dólares, o que se passaria é que as reservas internacionais cairiam no mesmo passo enquanto que a dívida pública se manteria elevada, sem perdão ou alívio. É claro que a desvalorização internacional do dólar é motivo de dor de cabeça para todos os bancos centrais mundo afora que acumularam reservas em dólar.

No caso do Brasil, a questão é mais séria porque o real tem sido consagrado por outros motivos, além do impacto da queda do dólar no mundo e da enorme confiança na evolução da economia brasileira. Copa do Mundo, a Olimpíada e o Pré-Sal, todos esses acontecimentos vão exigir maciça entrada de dólares em investimentos e já começam a ser contabilizados nas expectativas.

Sem falar, é claro, nos cerca de US$ 150 bilhões – segundo cálculo de instituições de “wealth management” (administradores de riqueza) no exterior – que poderão ser beneficiados pela lei de anistia fiscal em discussão no Congresso Nacional. Ela pretende a repatriação do capital de brasileiros, não identificado, que se encontra aplicado fora do país. Se for adiante, o impacto no câmbio seria desastroso. Já há gente no mercado imaginando a criação de uma fila no Banco Central, por ordem de chegada, para a conversão gradual dos dólares repatriados.

Todos querem o real. Mas o fato é que os brasileiros não estão mentalmente preparados para lidar com o pesado “pote de ouro” que de repente surgiu no quintal. Tem a ver com avanço de mentalidade, algo difícil de ser mastigado pelos indivíduos e, óbvio, pelos dirigentes. Só os mais desprendidos de preconceitos são capazes de enxergar à frente e de agir na direção das mudanças.

“Quando entrei no Banco Central (março de 1990), tínhamos reserva internacional negativa em algumas unidades de bilhões de dólares, quando saí (em setembro de 1992) deixei US$ 10 bilhões em reservas e fiquei superorgulhoso com isso”, comentou Ibrahim Eris, ex-presidente do BC e sócio da Linear Invest.

O quadro hoje é totalmente diferente. Ibrahim antevê a conversibilidade internacional do real. “Isso é inevitável”, diz. Ajudaria a resolver os problemas inerentes ao carregamento de reservas além do nível necessário. Também João Cesar Tourinho, ex-Safra e sócio da recém criada Sekular, uma administradora de patrimônio familiar, acha que a conversibilidade do real é algo plenamente previsível. Mais do que isso, necessária.

Enquanto isso não acontece, o que fazer? Algumas medidas de curto e médio prazo são vislumbradas para aliviar os custos de carregar o excedente de reservas.

Eris recomenda, por exemplo, à semelhança do que ocorreu com a operação de IPO do Santander, que parte do ingresso dos dólares seja fechado diretamente com o Banco Central. Isto evita drásticas oscilações de taxa no mercado cambial. De fato, o mercado spot (à vista) no Brasil não tem condições de absorver de uma hora para outra grande volume de dólares. Mesmo que o câmbio seja antecipadamente fechado no mercado futuro, puxando para baixo a cotação do dólar, evitar-se-ia com a operação via BC a emissão imediata de largos volumes de reais e o desdobramento concomitante sobre o endividamento público. Como se sabe, a venda de títulos públicos é a única forma de enxugar a liquidez em reais proveniente da compra de dólares efetuada pelo BC.

“Uma possibilidade seria impor a certas operações, como os investimentos estrangeiros diretos, um procedimento pelo qual os dólares ingressados teriam de ser liquidados diretamente com o Banco Central”, adianta ele, consciente de que a medida tem um ar de centralização cambial. Seria um controle ao contrário do que se viu ao longo do largo período (desde 1950) em que o país se debatia contra a escassez de dólares. Ibrahim não segue os dogmas do mercado. “Temos de atacar o problema mudando um pouco as regras do câmbio flutuante que, diga-se, não é 100% puro”, comenta.

Outros propõem a redução das alíquotas de importação – como se isso tivesse algum efeito face à acentuada entrada de capital externo – ou a autorização de contas em dólar dentro do país – como se alguém fosse preferir hoje ter dólares em depósito no lugar de reais.

No médio prazo, todos concordam, a alternativa é a solução da Noruega. Os dólares excedentes ficariam aplicados em um fundo constituído fora do país de modo a evitar a conversão da moeda estrangeira em reais. Ao invés do pesado custo que as reservas impõem, aquele fundo funcionaria como uma poupança em benefício das gerações futuras. “Seria um ‘claim’ (um direito adquirido) contra o resto do mundo, já está na hora de pensar nisso”, atesta Ibrahim.

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