13 de fevereiro de 2015
Piketty e a desigualdade

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 12/02/2015)

 

“Eu não vivo na guerra fria, talvez algumas pessoas vivam, mas isso é problema delas, não meu”. A frase de Thomas Piketty, o celebrado economista francês, autor do best-seller “O Capital no Século XXI”, expõe a diferença que tende a marcar o pensamento entre aqueles que cresceram e se formaram na época da “cortina de ferro” e a geração que cresceu sob os efeitos da globalização. Ela responde, a rigor, às avaliações dos que acreditam em um viés ideológico do livro pelo fato deste defender maior taxação sobre os ricos como forma de reequilibrar a distribuição de renda no mundo, agravada desde a segunda guerra mundial.

Piketty é de esquerda? Tem simpatias pelo comunismo? Tenta reeditar os preceitos de Karl Marx? A frase dele, dita no final do Roda-Viva, transmitido pela TV Cultura na última segunda-feira, respondia à dúvida levantada no programa sobre a sua preferência ideológica, denotando o preconceito que ainda cerca o tema da distribuição de renda na sociedade brasileira.

E por que a frase dele merece destaque? Porque ela tem o poder de resumir, na sua simplicidade, as diferenças de abordagem de temas considerados verdadeiros tabus na época da guerra fria. Piketty, conforme ele mesmo informou no auge do debate do Roda-Viva, nasceu em 1971. “Fiz 18 anos em 1989, com a queda do muro de Berlim, não sou da primeira geração da guerra fria, acredito em propriedade privada, no capitalismo e nas forças de mercado, mas também acredito que precisamos de fortes instituições democráticas que coloquem o seu poder a serviço do interesse comum”, disse ele, com certa ênfase.

Não se sabe se com intenção ou se por acaso, Piketty cravou com a frase a distância que separa o seu pensamento econômico daquele que tem sido expressado pelo economista André Lara-Resende, um dos entrevistadores do programa, e que tem se colocado radicalmente contra o aumento da tributação sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos sob a alegação de que na faixa dos bilionários encontra-se a maior contribuição às inovações que geram benefícios para toda a sociedade.

A tese de André é, sem dúvida nenhuma, mais controversa do que toda a controvérsia gerada pelo tema da desigualdade ao longo dos anos. Mas o fato a destacar, e que tem a ver com a frase de Picketty na abertura deste texto, é que André é cerca de vinte anos mais velho do que o economista francês, pertencendo portanto a uma geração que cresceu em um mundo dividido radicalmente entre capitalismo e comunismo, entre liberalismo e intervencionismo.

A geração nascida no final dos anos 40 e início dos 50 tem certa dificuldade intrínseca e, pode-se dizer, ideológica, de aceitar que o mundo mudou. Até mesmo a abertura econômica e política de Cuba é vista por alguns com descrença pelo inusitado que veio mudar totalmente a ideia sedimentada de uma Cuba comunista.

No entanto, vão longe os dias em que o mundo se dividia de forma compartimentada entre esquerda e direita. A Rússia tenta em vão recuperar a força da antiga União Soviética, mas apenas consegue infligir danos à Ucrânia e aos países limítrofes. Nunca voltará a ser o que foi, do mesmo modo em que a era dos czares pertence definitivamente à história.

A frase singela de Picketty, a rigor, reporta a uma questão que vai além da pura diferença ideológica sobre ser ou não de esquerda no mundo contemporâneo. De fato, o tema da redistribuição de renda não é nada trivial uma vez que está diretamente relacionado ao medo de perder renda e patrimônio através da taxação de mais impostos. Dizem os sociólogos que as pessoas de maior renda não abrem mão espontaneamente do que têm para benefício dos mais pobres. Um conflito de interesses aflora sempre que se fala em redistribuição de renda. O que vale mais? Uma sociedade mais equilibrada em termos de renda ou uma sociedade com renda altamente concentrada que, segundo André, permite a geração de iniciativas inovadoras que espalharia os benefícios para todos?

A partir da análise de séries históricas da tributação imposta sobre a renda em cerca de 20 países, por mais de três séculos, Piketty argumenta que a tendência de que os retornos de capital excedam a taxa de crescimento do PIB ao longo de um tempo implica em níveis cada vez maiores de desigualdade, com efeitos ruins não apenas sobre o processo democrático, mas sobre a próprio crescimento econômico. Em países onde a desigualdade é enorme e é crônica, como o Brasil, seria o caso de se estudar também até que ponto uma renda média extremamente baixa, além de mal distribuída, contribui para a perpetuação de uma taxa resistente de inflação.

Para contornar a maior taxação sobre o capital dos mais ricos, alternativas estão na mesa para debate. André Lara Resende, por exemplo, defende que a redistribuição se faça através de um imposto sobre o consumo excessivo “sem intermediação do governo”. Isso seria por si já extremamente difícil, na medida em que ainda não se inventou nada que possa substituir o governo na intermediação e na alocação da renda entre entes de uma sociedade.

“Quem tiver mais do que tanto em desvios padrão de consumo para cima (não se sabe como seriam arbitrados os padrões de consumo) é taxado e transferido para quem tiver desvios padrão abaixo da média”, sugere André no confronto com Piketty.

Não se sabe se imóvel ou obra de arte entrariam nas definições de André para identificar os desvios de padrão de consumo e, muito menos, o que seria considerado média de consumo, para que nível de renda e com que elementos. Serviços entrariam? Jantar em uma restaurante de luxo entraria no desvio padrão para definir alto consumo? As perguntas ficam no ar, não sem considerar que propostas do gênero chegam a ser meio disparatadas em uma economia onde cidadãos com renda acima de R$ 3.200,00 por mês (R$ 38 mil por ano) fazem parte dos 10% mais ricos da sociedade brasileira, segundo estudo de Marcelo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), elaborado em cima de dados do imposto de renda.

 

Os comentários estão fechados.