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15 de fevereiro de 2016
Como financiar a democracia?

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 11/02/2016)

 

Os escândalos da “Lava-Jato” e, antes, do “Mensalão”, colocaram a nu as armadilhas do sistema político brasileiro. Muitos partidos – grandes, médios e nanicos – e um esquema que distancia os eleitores de quem deveria representa-los no Congresso Nacional e nas demais câmaras, estaduais e municipais, ainda fazem com que, no Brasil, os políticos, individualmente, sejam mais importantes do que os partidos.

De todos os itens costumeiramente apresentados como poluentes do sistema político, o financiamento de campanhas eleitorais é dos mais polêmicos. Continua sendo, mesmo depois da decisão tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal que, por oito votos a três, considerou inconstitucional a doação de empresas a partidos e políticos.

Não está claro de que forma serão orientadas as doações de pessoas físicas, que continuam sendo permitidas, nem os detalhes para o funcionamento do fundo partidário. Este tende a ter papel fundamental nas futuras campanhas, nas quais passarão a prevalecer os recursos públicos.

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