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28 de novembro de 2017
Banco Mundial expõe esqueletos

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 28/11/2017)

Em meados dos anos 90, o então assessor econômico do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, cunhou a expressão “tirar os esqueletos de dentro do armário” ao mencionar a necessidade de acabar com as inúmeras contas e artifícios fiscais do governo que não eram devidamente contabilizados. Era preciso não só identifica-los, como acabar com eles!

Vinte e dois anos depois, outros tipos de despesas até aqui desconsideradas como fonte de pressão sobre o déficit público, seja porque não eram percebidas como relevantes do ponto de vista fiscal ou porque não era politicamente conveniente enumerá-las, começam aos poucos a sair dos vários tipos de armário onde ficaram por décadas abrigadas.

Alguns poucos economistas brasileiros têm ultimamente chamado a atenção para esses esqueletos, também conhecidos por benesses ou privilégios que o Estado redistribui para determinados grupos da sociedade brasileira com efeitos danosos e longevos sobre as contas públicas, sem falar no aspecto da equidade social intrinsicamente relacionado.

O relatório do Banco Mundial “ Um Ajuste Justo – Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, cujo primeiro volume foi recentemente divulgado, põe luz sobre os gastos considerados supérfluos e, o mais relevante, faz a mensuração do que representam em termos de orçamento.

Em tempos de limite no teto dos gastos, quando não se pode contar com o crescimento da receita, fica mais evidente a necessidade de cortar onde as despesas, além de excessivas, não são economicamente e nem socialmente justificadas.

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