22 de outubro de 2014
Visão equivocada confunde eleitor

por Maria Clara R. M. do Prado

(publicado no Valor Econômico em 22/10/2014

As democracias desenvolvidas – solidificadas há pelo menos um século – evoluíram para o bipartidarismo na disputa pelo poder político, seja na esfera do Executivo, seja no Legislativo. É o caso dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e de outros países, onde a preferência do eleitorado se divide entre dois polos, identificados pelo que os difere ideologicamente. As eleições são decididas pelos eleitores “swings”, ou seja, por uma pequena margem de votantes que costuma oscilar de um lado para outro. As campanhas eleitorais focam, essencialmente, no voto dessa pequena parcela do eleitorado.

A estreita margem entre os candidatos nas pesquisas neste segundo turno da eleição presidencial brasileira tem apresentado um perfil similar ao das democracias mais desenvolvidas. Teria a jovem democracia brasileira conseguido alcançar um estágio mais avançado nesses 25 anos de existência, o mais longo período democrático contínuo do país em 514 anos de história? A resposta é não. Os motivos são vários.

Para começar, o bipartidarismo ou um sistema composto por poucos e expressivos partidos, é inexistente. Os 28 partidos que terão assento no Congresso Nacional a partir de janeiro – com 18 diferentes agremiações no Senado – são potenciais candidatos a replicarem o comportamento padrão do “é dando que se recebe”, das maracutaias, da compra de votos, da prevalência do privado sobre o público.

Além disso, a proliferação partidária abre espaço para esdrúxulas composições regionais que comprometem a identidade política dos partidos e confundem o eleitorado. Esse “saco de gatos”, para dizer o mínimo, está longe de caracterizar uma democracia evoluída.

Segundo, com que plataformas políticas se apresentam os grandes partidos brasileiros? Nenhuma. Nem mesmo os partidos dos dois contendores finais desta eleição presidencial têm propostas claras. Pior, perderam a cara que tinham e não colocaram nenhuma outra no lugar. Com o desaparecimento da imagem imaculada do PT e o distanciamento cada vez mais para a direita do “socialismo” que uma vez deu nome ao PSDB, que bandeiras podem defender?

A imagem do PT colou no Bolsa Família, enquanto que a do PSDB está intimamente ligada à defesa do livre funcionamento do mercado. O país, pode-se dizer, dividiu-se em duas turmas: a dos liberais não vê com bons olhos os programas de redistribuição de renda, enquanto que a turma do Bolsa Família despreza as vantagens do “laissez-faire”.

É um debate muito antigo. Em pleno século XXI, reverberam-se no Brasil ideias que remontam às discussões do início do século XIX, na Inglaterra, em torno do sistema de Speenhamland (cidade do Berkshire, onde se definiu em 1795 um esquema de ajuda aos camponeses com o objetivo de aliviar a pobreza). Os liberais posicionaram-se radicalmente contra, alegando que isso comprometeria o desenvolvimento do mercado de trabalho, enquanto que os defensores buscavam assegurar um mínimo de apoio que propiciasse melhoria de oportunidades para os mais pobres.

O nefasto impacto social e econômico da pobreza foi imortalizado naquele século pelos escritos de grandes autores: Charles Dickens (com “Oliver Twist”, em 1839), Victor Hugo (com “Les Miserábles”, em 1862) e Mark Twain (com “Adventures of Huckleberrry Finn”, em 1885). A consciência popular despertada pelos livros certamente contribuiu na época para o aperfeiçoamento dos programas de redistribuição de renda nos países que hoje podem se gabar de um alto nível de desenvolvimento.

Mas, como se sabe, aquilo não foi suficiente para que se consolidasse o avanço. A economia cresce com investimentos, que geram lucros e empregos, que suscitam o consumo, que amplia o mercado e estimula novos investimentos. Esse é o ciclo básico do capitalismo que desde 1989, com a queda do muro de Berlim, passou a mover praticamente todo o planeta.

Infelizmente, por força da sua história, baseada desde sempre em forte concentração de renda, o Brasil tem evoluído muito lentamente. Os resultados das políticas sociais recentes, como se sabe, não foram suficientes para tirar o país da ribalta das piores distribuições de renda do mundo. Isso limita a perspectiva de um ciclo virtuoso e duradouro de desenvolvimento.

Pouca renda distribuída entre muitos emperra o funcionamento da economia porque limita a expansão do mercado a um nível muito abaixo do potencial. A garantia do livre mercado, por sua vez, é a outra condição necessária para a evolução econômica. Não há contradição aqui. São complementares.

Portanto, políticas voltadas para a melhoria da distribuição de renda e iniciativas de incentivo ao livre funcionamento dos mercados deveriam andar juntas, como propostas básicas de qualquer programa de governo. Ao serem apresentadas como divergentes, visando a polarização, levam os partidos a sucumbirem a uma visão simplista e equivocada que relega o país à mesmice que se perpetua.

Quem sabe nas próximas eleições, em 2018, os eleitores não terão a chance de serem apresentados a programas partidários mais densos e consequentes, com posicionamentos definidos sobre as diversas questões de interesse nacional? Mais importante ainda, quem sabe os eleitores não passarão a se defrontar com seis ou sete partidos políticos, no máximo, na disputa para os cargos do Executivo e do Legislativo? Seria um grande avanço à democracia brasileira. Que venha a reforma política!

 

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